Pareceres da COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 30/2024 - Dispõe sobre o programa "Servidor Amigo do Autista", que trata da Capacitação Técnica de todos os Servidores do Município no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ver. Rui Begot Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 28/2024 - Institui o Programa "Pedalar é Equilíbrio Ambiental, Empresa Amiga do Ciclista". Ver. Félix Júnior Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 26/2024 - Reconhecendo de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, "a Associação dos Moradores e Amigos da Bom Sossego – AMABS", estabelecida à Passagem Bom Sossego nº 10, Bairro Maguari, Ananindeua – Pará CEP 67.030-260. Ver. Fabrício Miranda Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 16/2024 - Declara de Utilidade Pública o "Centro Comunitário União Popular – CECUP", no Município de Ananindeua, Estado do Pará. Ver. Rui Begot Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PC 20/2024 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.067 de 06 de janeiro de 2004, com redação dada pela Lei Complementar nº 2.505, de 16 de maio de 2011, que modificou a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 19/2024 - Dispõe sobre os critérios para a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora, no âmbito do municipal. Ver. Rui Begot Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLE 16/2024 - Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 3.388, de 28 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 8/2024 - Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, o "Instituto Sócio-Cultural, Educacional e Ambiental – ISEAM" (com Sede e Foro no Loteamento Parque São José, Travessa Terceira, nº 63, Bairro Centro, CEP: 67040-275, Ananindeua/PA). Ver. Aurélio Rodrigues Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 7/2024 - Dispõe sobre a denominação de "Rua Elza Maria de Moraes Ribeiro", a antiga Rua P.A, no Bairro Distrito Industrial, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Coronel Osmar Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PC 15/2024 - Dispõe sobre a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos Ativos, Inativos e Pensionistas, integrantes do Poder Executivo Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PC 13/2024 - Dispõe sobre o Reajuste do Auxílio-Alimentação devido aos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PC 12/2024 - Reajusta o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; Altera a Lei Complementar nº 2.337, de 09 de julho de 2008, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PC 12/2024 - Reajusta o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; Altera a Lei Complementar nº 2.337, de 09 de julho de 2008, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 9/2024 - Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, a "Associação Comunitária Quinta das Carmitas". Ver. Aurélio Rodrigues Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLE 9/2024 - Altera e acresce dispositivos à Lei nº 3.302, de 09 de março de 2023, que "Dispõe sobre a criança do Núcleo Gestor de Convênios – NGCON", e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLE 8/2024 - Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 3.355, de 01 de agosto de 2023, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 154/2023 - Reconhece de Utilidade Pública o "Instituto Social, Cultural, Recreativo, Esportivo, Turismo e Lazer Ananindeua", com sede à Estrada do Maguari nº 400, Ananindeua – Pará, CEP 67.145-470. Ver. Fabrício Miranda Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLE 7/2024 - Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de Ananindeua a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e promover a doação de imóveis de propriedade do Município de Ananindeua aos beneficiários que se enquadrarem na forma e condições estabelecidas em Lei, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLE 6/2024 - Altera a Lei nº 3.167, de 15 de setembro de 2021, que Reestrutura a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, Cria o Conselho Gestor da Escola de Governança Pública de Ananindeua, o Fundo de Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Ananindeua – FUNDESPA, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 4/2024 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Secretários Adjuntos do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PC 5/2024 - Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 3.121, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PC 5/2024 - Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 3.121, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLE 4/2024 - Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Adjunto na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLE 2/2024 - Autoriza a alteração do Plano Plurianual 2022-2025 e da Lei nº 3.376 de 12 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2024), para mudança na nomenclatura em ação específica, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PC 1/2024 - Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo no Município de Ananindeua, a partir de 1º de janeiro de 2024. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 146/2023 - Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua-PA, o "Instituto Cultural, Social e Educacional da Amazônia" (com sede e foro na Rodovia BR 316 KM 04, s/nº, Edifício Hilmar, Sala 302, Bairro Coqueiro, CEP: 67033-215, Ananindeua/PA). Ver. Louro Frango Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 143/2023 - Institui o "Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Fábio Moura Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 140/2023 - Institui no Calendário do Município de Ananindeua, o "Dia Municipal do Professor", e dá outras providências. Ver. Fabrício Miranda Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLE 82/2023 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.389, de 20 de julho de 2009, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 157/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.358, de 11 de agosto de 2023, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Secretários Municipais de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Rui Begot Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 150/2023 - Reconhece de Utilidade Pública o “Projeto Social Maná – Uma Semente da Fé", tendo sua Sede Provisória na Rua Chico Mendes, nº 223, no Bairro Aurá, CEP 67032-021, Ananindeua – Pará. Ver.ª Nice Ruffeil Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 68/2023 - Declara de Utilidade Pública a "Fundação Maria Perpétua Ribeiro", do Município de Ananindeua, Estado do Pará. Ver. Zezinho Lima Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLE 83/2023 - Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLE 62/2023 - Dispõe sobre a alteração parcial das Leis nº 2.938 de 26 de junho de 2018, do Plano Plurianual 2022-2025 – PPA, e da Lei Orçamentária Anual – LOA 2023, para inclusão da programação decorrente do funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 133/2023 - Dispõe sobre denominação de “Professora Maria Céres Martins Costa” a Praça localizada entre as Travessas WE-67 e WE-68, Bairro Cidade Nova VI, no Município de Ananindeua. Ver. Breno Mesquita e Ver. Braga Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 28/2023 - Reconhece como de Utilidade Pública o "Instituto Leal Costa – ILC", com sede na Passagem Fernando Correa, nº 23, Bairro Centro, CEP 67. 030-570, Ananindeua/Pará. Ver. Fabrício Miranda Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLE 81/2023 - Cria o "Núcleo Gestor da Casa da Mulher Brasileira" – NUGEM, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 138/2023 - Denomina “Avenida Quadrangular” a antiga Estrada da Providência, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver.ª Pra. Ray Tavares Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 120/2023 - Dispõe sobre a alteração da denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) de Águas Lindas para "UBS Maria das Dores Silva Mota”. Ver. Aurélio Rodrigues Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 119/2023 - Institui Sanções Administrativas para os casos de Vandalismo, e dá outras providências. Ver. Félix Júnior Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 130/2023 - Solicita a Mudança de Nome da Praça Jeremias Teixeira, para "Praça Deivite Wener Araújo Galvão", e dá outras providências. Ver. Rui Begot Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 131/2023 - Cria no Calendário do Município de Ananindeua, o "Dia Municipal da Capoeira", e dá outras providências. Ver. Fabrício Miranda Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 135/2023 - Dispõe sobre o Atendimento Preferencial aos Contadores Técnicos em Contabilidade, quando do exercício profissional, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Rui Begot Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLE 79/2023 - Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar n°2.181 de 28 de dezembro de 2005, Código Tributário Municipal – CTMA, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, o Imposto sobre Transmissão de Imóveis – ITBI e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLE 78/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n°3.319, de 27 de abril de 2023, que dispõe sobre a criação da "Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental de Ananindeua – UGP-PROANANIN", e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 134/2023 - Institui o Dia Municipal do Profissional de Contabilidade, no calendário da Prefeitura do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Rui Begot Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 127/2023 - Inclui o Dia do Aniversário do Bairro Distrito Industrial no Calendário Oficial do Município de Ananindeua. Ver. Louro Frango Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 122/2023 - (PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO INÍCIO DA SESSÃO) Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, a denominação de Praça “Um Sonho a Mais,” e dá outras providências. (Praça entre as Travessas WE-87 e WE-88, no Bairro Cidade Nova VI) Ver. Braga Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLE 73/2023 - Dispõe sobre a Abertura Crédito Adicional Especial e autoriza a alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e Lei nº 3.283 de 16 de dezembro de 2022, para inclusão de programas e ações decorrentes da Lei nº 3.365 de 21 de setembro de 2023, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLE 59/2023 - Dispõe sobre a instituição de Auxílio Financeiro aos Comerciantes da Feira da União, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 110/2023 - Dispõe sobre denominação de “Professora Renaide Silva” a antiga EMEF São Paulo, na Rua B, nº 27, no Conjunto Jaderlândia II, Bairro Atalaia, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. Ver. Breno Mesquita Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 103/2023 - Institui o "Dia Municipal do Grupo Força Jovem Universal" Ver. Aurélio Rodrigues Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 93/2023 - Declara o Dia Municipal da Advocacia, no Município de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém do Pará. Ver. Fábio Moura Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 101/2023 - Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua A, Sede do Conselho, na Comunidade de Vila Esperança, no Município de Ananindeua-PA, de "Unidade Básica de Saúde Adaelson Santos da Conceição" Ver. Breno Mesquita Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 95/2023 - Denomina "Reverendo Manoel Luiz Ribeiro" a antiga Passagem Bom Sossego, localizada entre a Avenida Cláudio Sanders e a Avenida Zacarias de Assunção, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver.ª Pra. Ray Tavares, Ver. Rui Begot, Ver. Aurélio Rodrigues e Ver. Fabrício Miranda Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLE 71/2023 - Dispõe sobre a criação da "Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura de Ananindeua" – SEMUPA, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 32/2023 - Denomina “Conselheiro André Dias” a Praça Pública localizada na Cidade Nova VI, entre as Travessas WE-87 e WE-88, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver.ª Pra. Ray Tavares Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 100/2023 - Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Cultural, Sócio-Ambiental, Recreativa e Educacional Mama Laranja – MAMA LARANJA", e dá outras providências. Ver. Félix Júnior Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 98/2023 - Dispõe sobre denominação de "Professora Maria de Fátima dos Santos Peixoto” a Praça Pública localizada no Conjunto Guajará I, entre as Travessas WE-64 e WE-65, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. Ver. Breno Mesquita Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLE 63/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.706, de 3 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Guarda civil Municipal de Ananindeua - GCMA, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLE 61/2023 - Autoriza a alteração da Lei Orçamentária Anual - 2023 para inclusão de ação específica de Operacionalização da Lei Paulo Gustavo, a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLE 60/2023 - Dispõe sobre a Instituição do "Auxílio Financeiro Feirantes Ananin", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 96/2023 - Dispõe sobre Princípios, Regras e Instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da Eficiência Pública no Município de Ananindeua. Ver. Rui Begot Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLE 57/2023 - Dispõe sobre o cargo comissionado de servidores e empregados públicos cedidos à Prefeitura de Ananindeua, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 71/2023 - Denomina "Rua Augusto Fortunato" a antiga Rua Jardim Brasil, no Bairro Levilândia, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Rui Begot Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 91/2023 - Dispõe sobre a Regulamentação da Aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) , no âmbito do Município de Ananindeua-Estado do Pará. Ver. Rui Begot Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 94/2023 - Dispõe sobre a Revisão Geral dos Subsídios dos Secretários Municipais de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Rui Begot Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 84/2023 - Dispõe sobre a denominação da Estrada do Curuçambá, no Município de Ananindeua, para "Avenida Inácio Zeferino dos Santos", e dá outras providências. Ver. Douglas Marcos Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 90/2023 - Institui a Política de Dados Abertos para acesso à Informação Pública, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Rui Begot

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