Pareceres

Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PR 5/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 003/1999, de 22 de dezembro de 1999, e dá outras providências. Mesa Executiva Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PLL 30/2024 - Dispõe sobre o programa "Servidor Amigo do Autista", que trata da Capacitação Técnica de todos os Servidores do Município no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ver. Rui Begot Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PLL 28/2024 - Institui o Programa "Pedalar é Equilíbrio Ambiental, Empresa Amiga do Ciclista". Ver. Félix Júnior Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PLL 27/2024 - Dispõe sobre Reconhecer e Regulamentar o Transporte Intermunicipal de Passageiros em Veículos de Aluguel na Modalidade Lotação de Pequeno Porte, no Município de Ananindeua/PA, e dá outras providências. Ver. Breno Mesquita Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PR 4/2024 - Modifica o § 8º, do Artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências. Ver. Aurélio Rodrigues

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Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PR 5/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 003/1999, de 22 de dezembro de 1999, e dá outras providências. Mesa Executiva Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLL 30/2024 - Dispõe sobre o programa "Servidor Amigo do Autista", que trata da Capacitação Técnica de todos os Servidores do Município no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ver. Rui Begot Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLL 28/2024 - Institui o Programa "Pedalar é Equilíbrio Ambiental, Empresa Amiga do Ciclista". Ver. Félix Júnior Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PR 4/2024 - Modifica o § 8º, do Artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências. Ver. Aurélio Rodrigues Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLL 26/2024 - Reconhecendo de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, "a Associação dos Moradores e Amigos da Bom Sossego – AMABS", estabelecida à Passagem Bom Sossego nº 10, Bairro Maguari, Ananindeua – Pará CEP 67.030-260. Ver. Fabrício Miranda

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Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 30/2024 - Dispõe sobre o programa "Servidor Amigo do Autista", que trata da Capacitação Técnica de todos os Servidores do Município no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ver. Rui Begot Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 28/2024 - Institui o Programa "Pedalar é Equilíbrio Ambiental, Empresa Amiga do Ciclista". Ver. Félix Júnior Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 26/2024 - Reconhecendo de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, "a Associação dos Moradores e Amigos da Bom Sossego – AMABS", estabelecida à Passagem Bom Sossego nº 10, Bairro Maguari, Ananindeua – Pará CEP 67.030-260. Ver. Fabrício Miranda Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 16/2024 - Declara de Utilidade Pública o "Centro Comunitário União Popular – CECUP", no Município de Ananindeua, Estado do Pará. Ver. Rui Begot Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PC 20/2024 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.067 de 06 de janeiro de 2004, com redação dada pela Lei Complementar nº 2.505, de 16 de maio de 2011, que modificou a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO PLL 20/2024 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade nos Serviços de Saúde de Expedição de Receitas Médicas e/ou Prescrições de Cunho Terapêutico Digitadas, Datilografadas ou Manuscritas em Letra de Forma Legível pelos Profissionais Habilitados, sejam elas medicamentosas ou não, nos Postos Médicos, nas Unidades Básicas de Saúde, Hospitais, Clínicas, Consultórios da Rede de Saúde Pública e Privada, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. Ver. Aurélio Rodrigues Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO PLL 14/2024 - Dispõe sobre a utilização da chamada “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes” e a Flor Amarela e Laranja, como Símbolos Oficiais do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. Ver. Aurélio Rodrigues Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO PLL 14/2024 - Dispõe sobre a utilização da chamada “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes” e a Flor Amarela e Laranja, como Símbolos Oficiais do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. Ver. Aurélio Rodrigues Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO PLL 149/2023 - Dispõe sobre o estímulo à atividade de Podologia, no âmbito do Município de Ananindeua. Ver. Fábio Moura Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO PLL 151/2023 - Dispõe sobre a promoção da Autodescrição Visual como forma de Inclusão das Pessoas com Deficiência (PcD), cegas ou com baixa visão, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Aurélio Rodrigues

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Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, GÊNERO, IGUALDADE RACIAL E GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES PLL 129/2023 - Proíbe o vilipêndio de ato ou objeto de Culto Religioso e o desrespeito a Crenças e Dogmas Religiosos praticados publicamente sob a forma de Sátira, Ridicularização e Escarnecimento em manifestações culturais e/ou quaisquer atos públicos, no âmbito do Município de Ananindeua. Ver. Zezinho Lima Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, GÊNERO, IGUALDADE RACIAL E GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES PLL 126/2023 - Obriga a Afixação de Cartazes informando sobre o estabelecimento de Prioridade Especial para os Maiores de 80 anos. Ver. Félix Júnior

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Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL PR 5/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 003/1999, de 22 de dezembro de 1999, e dá outras providências. Mesa Executiva Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL PLL 30/2024 - Dispõe sobre o programa "Servidor Amigo do Autista", que trata da Capacitação Técnica de todos os Servidores do Município no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ver. Rui Begot Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL PLL 28/2024 - Institui o Programa "Pedalar é Equilíbrio Ambiental, Empresa Amiga do Ciclista". Ver. Félix Júnior Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL PR 4/2024 - Modifica o § 8º, do Artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências. Ver. Aurélio Rodrigues Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL PLL 26/2024 - Reconhecendo de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, "a Associação dos Moradores e Amigos da Bom Sossego – AMABS", estabelecida à Passagem Bom Sossego nº 10, Bairro Maguari, Ananindeua – Pará CEP 67.030-260. Ver. Fabrício Miranda

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Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO AO TRÁFICO DE ENTORPECENTE E DROGAS AFINS PLE 77/2023 - Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social no Âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA PLL 24/2024 - Declara a Capoeira como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Breno Mesquita Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA PLE 19/2024 - Dispõe sobre a criação da Fundação Centro Cultural Parque Vila Maguary, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA PLE 18/2024 - Autoriza a alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 - Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e nº 3.376 de 12 de dezembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, para inclusão de ação específica de Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA PLL 13/2024 - Institui a "Semana do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade", no âmbito municipal. Ver. Félix Júnior Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA PLL 5/2024 - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ananindeua, o "Círio das Graças", e dá outras providências. Ver. Rui Begot e Ver.ª Nice Ruffeil

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Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE PLE 86/2023 - Dispõe sobre alteração das Leis nº 3.319, de 27 de abril de 2023, e nº 3.371, e nº 3.371, de 31 de outubro de 2023, que criou a Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental de Ananindeua – UGP-PROANANIN, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE PLL 79/2023 - Dispõe sobre instituir e incluir no Calendário Oficial do Município de Ananindeua, o "Dia Municipal dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis", e dá outras providências. Ver. Breno Mesquita Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE PLL 74/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa "Lixo Reciclável Não é Lixo", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Fábio Moura

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Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS PLL 72/2023 - Dispõe sobre Autorização para Translado de Animais Domésticos de pequeno porte no Transporte Público Coletivo Municipal de Ananindeua/PA. Ver. Aurélio Rodrigues e Ver.ª Nice Ruffeil

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Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE INFRAESTRUTURA E OBRA PC 51/2023 - Emenda Aditiva à Lei N° 2.480, de 05 de janeiro de 2011, dispondo sobre a Proibição de preparação ou armazenamento de Reboco, Concreto ou quaisquer tipo de Argamassa nas calçadas e logradouros, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências.   Ver. Aurélio Rodrigues

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Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMOBILIÁRIA PLE 10/2024 - Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de Ananindeua a promover a doação de imóveis de propriedade do Município de Ananindeua ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal (CEF) para a promoção do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMOBILIÁRIA PLE 87/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa "Compra Assistida Ananin", e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMOBILIÁRIA PLL 111/2023 - Dispõe sobre a Alteração dos Limites Territoriais do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Dedê Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMOBILIÁRIA PLE 58/2023 - Dispõe sobre a instituição dos Critérios para Reconhecimento de Regularização Fundiária de Interesse Social a Moradia para Famílias de Baixa Renda, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMOBILIÁRIA PLE 52/2023 - Autoriza o Poder Executivo a Permutar parte ideal de Área Pública com a Diocese "Pequena Obra da Divina Providência" (Dom Orione – Província Nossa Senhora de Fátima), pertencente ao Município de Ananindeua, e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTE PLE 14/2024 - Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento-Base dos Servidores pertencentes ao Grupo Magistério, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738, de 11 de julho de 2008, e dá outras providências. Executivo Municipal

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