PLE 059/2023 - Dispõe sobre a instituição de Auxílio Financeiro aos Comerciantes da Feira da União, no Município de Ananindeua, e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 21/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 26/09/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
25/09/2023 Cadastrado no Sistema em: 25/09/2023
21/09/2023 Protocolado em: 21/09/2023
21/09/2023 Apreciação em Plenário em: 25/09/2023
25/09/2023 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
25/09/2023 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
25/09/2023 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
25/09/2023 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
25/09/2023 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
25/09/2023 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
25/09/2023 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
25/09/2023 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
25/09/2023 Apreciação em Plenário em: 25/09/2023
25/09/2023 Aprovado por Unanimidade em 1ª e 2ª votação
25/09/2023 Encaminha ao Departamento Legislativo
26/09/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 290/2023