PLE 002/2024 - Autoriza a alteração do Plano Plurianual 2022-2025 e da Lei nº 3.376 de 12 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2024), para mudança na nomenclatura em ação específica, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 29/01/2024
Última Movimentação da Proposição: 02/02/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/01/2024 | Cadastrado no Sistema em: 30/01/2024 | |
| 29/01/2024 | Protocolado em: 29/01/2024 | |
| 29/01/2024 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 29/01/2024 | Apreciação em Plenário em: 29/01/2024 | |
| 29/01/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| 29/01/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| 29/01/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | |
| 29/01/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
| 30/01/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 29/01/2024 | Ver Tramitação |
| 30/01/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 29/01/2024 | Ver Tramitação |
| 30/01/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA por COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA em: 29/01/2024 | Ver Tramitação |
| 30/01/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 29/01/2024 | Ver Tramitação |
| 29/01/2024 | Apreciação em Plenário em: 29/01/2024 | |
| 29/01/2024 | Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação | Download |
| 30/01/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
| 02/02/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 027/2024 | Download |