PLE 071/2023 - Dispõe sobre a criação da "Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura de Ananindeua – SEMUPA", e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 15/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/09/2023

Foi encaminhado e aguarda resposta.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
18/09/2023	Cadastrado no Sistema em: 18/09/2023
18/09/2023	Protocolado em: 18/09/2023
18/09/2023	Encaminhado à Assessoria Legislativa
15/09/2023	Apreciação em Plenário em: 18/09/2023
18/09/2023	Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
18/09/2023	Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
18/09/2023	Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
18/09/2023	Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
18/09/2023	Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA	Ver Tramitação
18/09/2023	Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO	Ver Tramitação
18/09/2023	Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA	Ver Tramitação
18/09/2023	Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL	Ver Tramitação
18/09/2023	Apreciação em Plenário em: 18/09/2023
18/09/2023	Aprovado por Unanimidade em 1ª e 2ª votação	Download
19/09/2023	Encaminha ao Departamento Legislativo
19/09/2023	Encaminhado para o Executivo via Ofício: 263/23	Download