PLL 110/2023 - Dispõe sobre denominação de “Professora Renaide Silva” a antiga EMEF São Paulo, na Rua B, nº 27, no Conjunto Jaderlândia II, Bairro Atalaia, no Município de Ananindeua, Estado do Pará.

Proponente: Ver. Breno Mesquita (DC)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 30/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 28/09/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
30/08/2023 Cadastrado no Sistema em: 30/08/2023
30/08/2023 Protocolado em: 30/08/2023
30/08/2023 Encaminhado à Assessoria Legislativa
31/08/2023 Apreciação em Plenário em: 04/09/2023
04/09/2023 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
04/09/2023 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
04/09/2023 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
04/09/2023 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
04/09/2023 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
04/09/2023 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
04/09/2023 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
04/09/2023 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
18/09/2023 Apreciação em Plenário em: 18/09/2023
18/09/2023 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
18/09/2023 Apreciação em Plenário em: 25/09/2023
25/09/2023 Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
26/09/2023 Encaminha ao Departamento Legislativo
28/09/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 295-2023