PLL 028/2023 - Reconhece como de Utilidade Pública o "Instituto Leal Costa – ILC", com sede na Passagem Fernando Correa, nº 23, Bairro Centro, CEP 67. 030-570, Ananindeua/Pará.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 03/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 04/12/2023

Foi encaminhado e aguarda resposta.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
03/03/2023	Cadastrado no Sistema em: 03/03/2023	Ver Íntegra Download
06/03/2023	Protocolado em: 06/03/2023
06/03/2023	Encaminhado à Assessoria Legislativa
06/03/2023	Apreciação em Plenário em: 07/03/2023
07/03/2023	Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
07/03/2023	Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
07/03/2023	Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
07/03/2023	Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
06/11/2023	Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA	Ver Tramitação
06/11/2023	Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO	Ver Tramitação
06/11/2023	Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA	Ver Tramitação
06/11/2023	Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL	Ver Tramitação
06/11/2023	Apreciação em Plenário em: 06/11/2023
06/11/2023	Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
06/11/2023	Apreciação em Plenário em: 13/11/2023
13/11/2023	Aprovado em 2ª Votação por unanimidade	Download
21/11/2023	Encaminha ao Departamento Legislativo
04/12/2023	Encaminhado para o Executivo via Ofício: 368-2023	Download