PLL 016/2024 - Declara de Utilidade Pública o "Centro Comunitário União Popular – CECUP", no Município de Ananindeua, Estado do Pará.
Proponente: Ver. Rui Begot ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 23/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 05/03/2024 |
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| 06/03/2024 | Protocolado em: 06/03/2024 | |
| 06/03/2024 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 06/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 11/03/2024 | |
| 11/03/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| 11/03/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| 11/03/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | |
| 11/03/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
| 10/04/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 10/04/2024 | Ver Tramitação |
| 10/04/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 10/04/2024 | Ver Tramitação |
| 10/04/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA por COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA em: 10/04/2024 | Ver Tramitação |
| 10/04/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 10/04/2024 | Ver Tramitação |
| 23/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 29/04/2024 |