PLL 100/2023 - Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Cultural, Sócio-Ambiental, Recreativa e Educacional Mama Laranja – MAMA LARANJA", e dá outras providências.

Proponente: Ver. Félix Júnior (Podemos)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 17/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 28/09/2023


Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data Trâmite Publicação Relacionada
17/08/2023 Cadastrado no Sistema em: 17/08/2023
17/08/2023 Protocolado em: 17/08/2023
17/08/2023 Encaminhado à Assessoria Legislativa
17/08/2023 Apreciação em Plenário em: 21/08/2023
21/08/2023 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
21/08/2023 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
21/08/2023 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
21/08/2023 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
06/09/2023 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
06/09/2023 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
06/09/2023 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
06/09/2023 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
06/09/2023 Apreciação em Plenário em: 11/09/2023
11/09/2023 Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE
15/09/2023 Apreciação em Plenário em: 18/09/2023
18/09/2023 Aprovado em 2ª Votação por UNANIMIDADE
26/09/2023 Encaminha ao Departamento Legislativo
28/09/2023 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 291-2023