PLL 009/2024 - Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, a "Associação Comunitária Quinta das Carmitas".

Proponente: Ver. Aurélio Rodrigues (Republicanos)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 07/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 12/03/2024


Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data Trâmite Publicação Relacionada
07/02/2024 Cadastrado no Sistema em: 07/02/2024
07/02/2024 Protocolado em: 07/02/2024
07/02/2024 Encaminhado à Assessoria Legislativa
08/02/2024 Apreciação em Plenário em: 19/02/2024
29/02/2024 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 29/02/2024
19/02/2024 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
19/02/2024 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
19/02/2024 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
19/02/2024 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
29/02/2024 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 29/02/2024
29/02/2024 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 29/02/2024
29/02/2024 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA por COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA em: 29/02/2024
29/02/2024 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 29/02/2024
04/03/2024 Apreciação em Plenário em: 04/03/2024
04/03/2024 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
04/03/2024 Apreciação em Plenário em: 11/03/2024
11/03/2024 Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
12/03/2024 Encaminha ao Departamento Legislativo
12/03/2024 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 78-2024