PLL 008/2024 - Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, o "Instituto Sócio-Cultural, Educacional e Ambiental – ISEAM" (com Sede e Foro no Loteamento Parque São José, Travessa Terceira, nº 63, Bairro Centro, CEP: 67040-275, Ananindeua/PA).
Proponente: Ver. Aurélio Rodrigues (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 31/01/2024
Última Movimentação da Proposição: 06/03/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 06/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 06/03/2024 | Download |
| 31/01/2024 | Protocolado em: 31/01/2024 | |
| 31/01/2024 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 05/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/02/2024 | |
| 05/02/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| 05/02/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| 05/02/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | |
| 05/02/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
| 06/03/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 26/02/2024 | Ver Tramitação |
| 06/03/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 26/02/2024 | Ver Tramitação |
| 06/03/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA por COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA em: 06/03/2024 | Ver Tramitação |
| 06/03/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 06/03/2024 | Ver Tramitação |
| 26/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/02/2024 | |
| 26/02/2024 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
| 26/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/03/2024 | |
| 04/03/2024 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | Download |
| 06/03/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo |