PLL 019/2024 - Dispõe sobre os critérios para a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora, no âmbito do municipal.

Proponente: Ver. Rui Begot (Solidariedade)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 08/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 04/04/2024


Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data Trâmite Publicação Relacionada
08/03/2024 Cadastrado no Sistema em: 08/03/2024
08/03/2024 Protocolado em: 08/03/2024
08/03/2024 Encaminhado à Assessoria Legislativa
08/03/2024 Apreciação em Plenário em: 11/03/2024
11/03/2024 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
11/03/2024 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
11/03/2024 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
11/03/2024 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
13/03/2024 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 13/03/2024
13/03/2024 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 13/03/2024
13/03/2024 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA por COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA em: 13/03/2024
13/03/2024 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 13/03/2024
13/03/2024 Apreciação em Plenário em: 18/03/2024
18/03/2024 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
20/03/2024 Apreciação em Plenário em: 25/03/2024
25/03/2024 Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
02/04/2024 Encaminha ao Departamento Legislativo
04/04/2024 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 101/2024