PLL 068/2023 - Declara de Utilidade Pública a "Fundação Maria Perpétua Ribeiro", do Município de Ananindeua, Estado do Pará.

Proponente: Ver. Zezinho Lima (PL)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 24/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 15/12/2023


Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data Trâmite Publicação Relacionada
24/05/2023 Cadastrado no Sistema em: 24/05/2023
24/05/2023 Protocolado em: 24/05/2023
24/05/2023 Encaminhado à Assessoria Legislativa
25/05/2023 Apreciação em Plenário em: 29/05/2023
29/05/2023 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
29/05/2023 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
29/05/2023 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
29/05/2023 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
07/12/2023 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
07/12/2023 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
07/12/2023 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
07/12/2023 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
07/12/2023 Apreciação em Plenário em: 11/12/2023
11/12/2023 Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação
15/12/2023 Encaminha ao Departamento Legislativo
15/12/2023 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 380/2023