Câmara Municipal de Ananindeua
Estado do Pará

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 22 de Abril de 2025.

Projetos de Lei :

01)

Exp. 0772 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 100/25 - Verª Monique do Chicão
"Dispõe sobre a criação da "Lei de Inserção do Uso de Código de Barras Bidimensional Quick Response – QR CODE", na Política Nacional de Transparência das Obras Públicas Municipais, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências".

02)

Exp. 0857 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 107/25 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Dispõe sobre a Proibição da participação de Crianças e Adolescentes em Jogos de Apostas ("Bets"), no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ".

Projeto de Lei - em segunda votação:

03)

Exp. 0617 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 075/25 - Verª Nathalia Begot
"Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Estabelecimentos Comerciais disponibilizarem o uso de Banheiro para Crianças, Idosos e Pessoas com Necessidades urgentes, na ausência de Banheiros Públicos, no Município de Ananindeua".

Pareceres:

04)

Exp. 0846 - Parecer da Comissão n.° 206/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - PLL 25/2025 Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal de Saúde Mental para Mulheres", no Município de Ananindeua, e dá outras providências".

05)

Exp. 0846 - Parecer da Comissão n.° 207/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - PLL 26/2025 Dispõe sobre a criação de Incentivo Fiscal para empresas locais na participação de Licitações e Vendas de Materiais no Município de Ananindeua".

06)

Exp. 0847 - Parecer da Comissão n.° 208/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - PLL 27/2025 Institui o "Programa Municipal de Auxílio Ambulante", destinado ao apoio financeiro a Trabalhadores Autônomos que atuam nas ruas, e dá outras providências".

07)

Exp. 0849 - Parecer da Comissão n.° 209/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - PLL 61/2025 Dispõe sobre a criação do Hospital do Idoso, no Município de Ananindeua, e dá outras providências".

08)

Exp. 0849 - Parecer da Comissão n.° 210/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - PLL 64/2025 Torna Obrigatória a criação de no mínimo três Vagas para Taxistas, nas Praças Públicas e Mercados do Município de Ananindeua, e que essas Vagas sejam equipadas com Carregadores para Carros Elétricos".

09)

Exp. 0849 - Parecer da Comissão n.° 211/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - PLL 67/2025 Institui o “Dia Municipal do Obreiro Universal”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências".

10)

Exp. 0849 - Parecer da Comissão n.° 212/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
"Parecer da Comissão - PLL 67/2025 Institui o “Dia Municipal do Obreiro Universal”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências".

11)

Exp. 0849 - Parecer da Comissão n.° 213/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
"Parecer da Comissão - PLL 67/2025 Institui o “Dia Municipal do Obreiro Universal”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências".

12)

Exp. 0849 - Parecer da Comissão n.° 214/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
"Parecer da Comissão - PLL 67/2025 Institui o “Dia Municipal do Obreiro Universal”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências".

13)

Exp. 0851 - Parecer da Comissão n.° 215/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - PLL 69/2025 Dispõe sobre a criação do "Cadastro Municipal de Entregadores de Aplicativos", no Município de Ananindeua, e dá outras providências".

14)

Exp. 0853 - Parecer da Comissão n.° 216/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - PLL 76/2025 Institui Diretrizes, Estratégias e Ações para a Criação, Implantação e Implementação da "Casa das Cuidadoras" para "Mães Atípicas" (solo/cuidadoras), no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. ".

15)

Exp. 0855 - Parecer da Comissão n.° 217/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão Modificativa - PLL 77/2025 Dispõe sobre a Criação de Espaços Públicos de "Coworking", no Município de Ananindeua, e dá outras providências".

16)

Exp. 0857 - Parecer da Comissão n.° 218/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - PLL 92/2025 Institui a "Feirinha Japa", no Município de Ananindeua, a ser realizada mensalmente no Parque Cultural Vila Maguary, e dá outras providências".

17)

Exp. 0859 - Parecer da Comissão n.° 219/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - PLL 93/2025 Institui o "Programa de Lares Temporários para Animais Resgatados", no Município de Ananindeua, e dá outras providências".

18)

Exp. 0861 - Parecer da Comissão n.° 220/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - ANT 5/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Sinalização Horizontal e Vertical nas proximidades das Escolas Municipais, Estaduais e Particulares do Município de Ananindeua, e dá outras providências".

19)

Exp. 0862 - Parecer da Comissão n.° 221/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - ANT 6/2025 Dispõe sobre o Fornecimento de Merenda Escolar, nos períodos de Férias e Recesso Escolar, para Alunos Carentes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Ananindeua, e dá outras providências".

20)

Exp. 0862 - Parecer da Comissão n.° 222/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - ANT 7/2025 Dispõe sobre a criação do Programa “Bairro Limpo, Cidade Limpa”, no Município de Ananindeua".

21)

Exp. 0862 - Parecer da Comissão n.° 223/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - ANT 8/2025 Dispõe sobre a Doação de Bicicletas de Carga com Bagageiro-Coletor em casos de entrega de Animais Equinos por Carroceiros/Catadores do Município de Ananindeua, e dá outras providências".

Requerimentos:

22)

Exp. 0820 - Requerimento n.° 609/25 - Ver. Dr. Flávio
"Pedido de Informações / Profissionais Lotados nas Equipes de Saúde da Família – ESF / Município de Ananindeua".

23)

Exp. 0821 - Requerimento n.° 610/25 - Ver. Dr. Flávio
"Pedido de Informações / Perfil de Atendimento do Hospital Pronto Socorro / Município de Ananindeua".

24)

Exp. 0822 - Requerimento n.° 611/25 - Ver. Dr. Flávio
"Pedido de Informações / Relação de Atendimentos, Procedimentos Cirúrgicos e Internações, realizados no Hospital Pronto Socorro / Município de Ananindeua".

25)

Exp. 0823 - Requerimento n.° 637/25 - Ver. Alexandre Silva
"Pedido de Informações / Empresas Contratadas para efetuar o Recolhimento de Lixo / Município de Ananindeua".

26)

Exp. 0824 - Requerimento n.° 638/25 - Ver. Alexandre Silva
"Pedido de Informações / Formatos de Contratação das Empresas de Coleta de Lixo / Município de Ananindeua".

27)

Exp. 0852 - Requerimento n.° 665/25 - Ver. Alexandre Silva
"Manutenção e Limpeza de Calçada e de Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação Pública / Rua B, no Conjunto Vila Esperança (ao lado da Loja "Planalto Ferramental") / Bairro Centro".

28)

Exp. 0826 - Requerimento n.° 639/25 - Ver. Neto D´ippolito
"Pedido de Informações / Quantitativo de Animais Atendidos pelo "Programa Municipal de Castração",, discriminando o número de atendimentos realizados entre os meses de julho de 2024 e janeiro de 2025 / Município de Ananindeua".

29)

Exp. 0827 - Requerimento n.° 640/25 - Ver. Neto D´ippolito
"Pedido de Informações / Quantitativo de Animais Atendidos pelo "Programa Municipal de Castração", discriminando o número de atendimentos realizados nos primeiros 90 dias do ano de 2025 / Município de Ananindeua".

30)

Exp. 0828 - Requerimento n.° 641/25 - Ver. Neto D´ippolito
"Pedido de Informações / Quantitativo de Animais Atendidos pelo "Programa Municipal de Castração", discriminando o Cronograma e os Bairros atendidos durante o primeiro trimestre do ano de 2025 / Município de Ananindeua".

31)

Exp. 0829 - Requerimento n.° 642/25 - Verª Monique do Chicão
"Pedido de Informações / Relação dos Medicamentos adquiridos, Controle de Estoque e Consumo, Cronograma de Entrega e Recebimento e Destino dos Medicamentos / Município de Ananindeua".

32)

Exp. 0830 - Requerimento n.° 643/25 - Verª Monique do Chicão
"Pedido de Informações / Equipe Técnica, Composição Mínima exigida, Lista de Profissionais em Atuação, Forma de Contratação, Carga Horária Semanal e qual a Fonte de Recuso utilizada para custear a Equipe Técnica do CAPSI, no ano de 2025 / Município de Ananindeua".

33)

Exp. 0831 - Requerimento n.° 644/25 - Verª Monique do Chicão
"Pedido de Informações / Número e Matriculados, Perfil Etário dos Usuários, Diagnósticos que motivam o Acompanhamento, Média de Acompanhamento Mensal, existência de Lista de Espera e Critérios de Matrícula e Desligamento, no ano de 2025 / Município de Ananindeua".

34)

Exp. 0832 - Requerimento n.° 645/25 - Ver. Louro Frango
"Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Retirada de Lixo, Sinalização de Trânsito, Lombadas, Iluminação de LED / Travessa do Porto, na Comunidade Cariazal / Bairro Maguari".

35)

Exp. 0833 - Requerimento n.° 646/25 - Ver. Louro Frango
"Recapeamento Asfáltico, Desobstrução de Bueiro, Meio Fio, Lombadas, Sinalização de Trânsito / Travessa São Sebastião / Bairro Distrito Industrial".

36)

Exp. 0844 - Requerimento n.° 657/25 - Ver. Louro Frango
"Drenagem, Terraplanagem, Lombadas, Sinalização / Travessa São Manuel, na Comunidade Cariazal / Bairro Maguari".

37)

Exp. 0835 - Requerimento n.° 648/25 - Ver.ª Geisi Fênix
"Recapeamento Asfáltico, Drenagem, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Boa Esperança (complemento final da Travessa WE-58, antes da Rotatória do Canal Radional e Avenida Milton Taveira), no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro".

38)

Exp. 0836 - Requerimento n.° 649/25 - Ver. Marco Baldez
"Retirada de Árvore / Travessa Visconde do Rio Branco, Quadra L, Número 02 (Dois), no Conjunto Antônio Queiroz / Bairro 40 Horas".

39)

Exp. 0837 - Requerimento n.° 650/25 - Ver.ª Nice Ruffeil
"Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Drenagem, Tubulação, Iluminação de LED / Rua Elcione Barbalho, entre Avenida Espírito Santo e Rua Tapajós, na Comunidade Juscelino Kubitschek / Bairro Coqueiro".

40)

Exp. 0838 - Requerimento n.° 651/25 - Ver.ª Nice Ruffeil
"Regularização do Sistema de Abastecimento de Água Potável, Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Drenagem, Iluminação de LED / Rua 15 (Quinze) de Novembro, entre Alameda Duque de Caxias e Avenida Pan-Americana, na Comunidade Park Vitória (antiga "Piscina da Mesbla") / Bairro Coqueiro".

41)

Exp. 0870 - Requerimento n.° 682/25 - Ver.ª Nice Ruffeil
"Regularização do Sistema de Abastecimento de Água Potável, Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Drenagem, Iluminação de LED / Rua 25 de Dezembro, na Comunidade Park Vitória (antiga "Piscina da Mesbla"), entre Alameda São Jorge e Avenida Pan-Americana / Bairro Coqueiro".

42)

Exp. 0839 - Requerimento n.° 652/25 - Ver. Antônio da Moto
"Asfaltamento, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda Bom Jesus / Bairro Guanabara".

43)

Exp. 0840 - Requerimento n.° 653/25 - Ver. Antônio da Moto
"Asfaltamento, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Marcelino Dias / Bairro Guanabara".

44)

Exp. 0841 - Requerimento n.° 654/25 - Ver. Antônio da Moto
"Asfaltamento, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Ramos, perto da Rua do Fio (atual Avenida Dorival Ribeiro da Silva – Araponga) / Bairro Guanabara".

45)

Exp. 0842 - Requerimento n.° 655/25 - Ver.ª Pra. Ray Tavares
"Estudo e Análise Técnica / Criação e Implantação do "Programa Smart Ananin" / Município de Ananindeua ".

46)

Exp. 0843 - Requerimento n.° 656/25 - Ver.ª Pra. Ray Tavares
"Notificação de Empresa Responsável por Obra Pública / Complexo da Cidade Nova VI / Bairro Cidade Nova VI".

47)

Exp. 0845 - Requerimento n.° 658/25 - Ver.ª Pra. Ray Tavares
"Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Travessa WE-85, esquina com Travessa SN-21 / Bairro Cidade Nova VI".

48)

Exp. 0846 - Requerimento n.° 659/25 - Ver. Fernando Gato, Ver. Braga, Ver.ª Geisi Fênix e Verª Francy Pará
"Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-10 B, entre Avenida 03 (Três) Corações e Travessa SN-01 / Bairro Cidade Nova I".

49)

Exp. 0847 - Requerimento n.° 660/25 - Ver. Fernando Gato, Ver. Braga, Ver.ª Geisi Fênix e Verª Francy Pará
"Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-42, entre Travessa SN-03 e Travessa A / Bairro Cidade Nova VIII".

50)

Exp. 0848 - Requerimento n.° 661/25 - Ver. Fernando Gato, Ver. Braga, Ver.ª Geisi Fênix e Verª Francy Pará
"Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa A, entre as Travessas WE-26 e WE-44 / Bairro Cidade Nova VIII".

51)

Exp. 0849 - Requerimento n.° 662/25 - Ver. Félix Júnior
"Tapa Buraco / Rua Rui Barata / Bairro Icuí".

52)

Exp. 0850 - Requerimento n.° 663/25 - Ver. Félix Júnior
"Reforma Completa (com Modernização, Brinquedos adaptados, Academia ao Ar Livre, Arborização Urbana, Acessibilidade) / Praça 02 (Dois) de Junho / Bairro Águas Brancas".

53)

Exp. 0851 - Requerimento n.° 664/25 - Ver. Félix Júnior
"Tapa Buraco / Rua 02 (Dois) de Junho / Bairro Águas Brancas".

54)

Exp. 0853 - Requerimento n.° 666/25 - Ver. Braga
"Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical / Avenida Zacarias de Assunção / Bairro Centro".

55)

Exp. 0854 - Requerimento n.° 667/25 - Ver. Braga
"Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical / Passagem Kátia Reis / Bairro Distrito Industrial".

56)

Exp. 0865 - Requerimento n.° 677/25 - Ver. Braga
"Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / 1° (Primeira) Rua Rural / Bairro Distrito Industrial".

57)

Exp. 0858 - Requerimento n.° 670/25 - Ver. Fabrício Miranda
"Recapeamento Asfáltico, Drenagem, Meio Fio, Sinalização, Limpeza, Lombadas, Desobstrução de Bueiros, Iluminação de LED / Rua Itatiaia, na Comunidade Jardim Bom Sossego / Bairro Centro".

58)

Exp. 0859 - Requerimento n.° 671/25 - Ver. Fabrício Miranda
"Recapeamento Asfáltico, Drenagem, Meio Fio, Sinalização, Limpeza, Lombadas, Desobstrução de Bueiros, Iluminação de LED / Rua Itarirí, na Comunidade Jardim Bom Sossego / Bairro Centro".

59)

Exp. 0860 - Requerimento n.° 672/25 - Ver. Fabrício Miranda
"Recapeamento Asfáltico, Drenagem, Meio Fio, Sinalização, Limpeza, Lombadas, Desobstrução de Bueiros, Iluminação de LED / Rua Avaré, na Comunidade Jardim Bom Sossego / Bairro Centro".

60)

Exp. 0861 - Requerimento n.° 673/25 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Acesso de micro-ônibus / Bairro Atalaia".

61)

Exp. 0871 - Requerimento n.° 683/25 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Limpeza, Desentupimento de Bueiros com Hidrojato / Travessa Tucuruí, Rua Anajás, Quadra 54 / Bairro PAAR".

62)

Exp. 0862 - Requerimento n.° 674/25 - Verª Francy Pará, Ver. Braga, Ver. Fernando Gato e Ver.ª Geisi Fênix
"Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Rua A, entre Travessas SN-09 e SN-13 / Bairro Cidade Nova III".

63)

Exp. 0863 - Requerimento n.° 675/25 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Iluminação de LED / Rua Anajás, Quadra 54 / Bairro PAAR".

64)

Exp. 0864 - Requerimento n.° 676/25 - Verª Francy Pará, Ver. Braga, Ver. Fernando Gato e Ver.ª Geisi Fênix
"Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Rua B, entre Travessas SN-10 e SN-13 / Bairro Cidade Nova III".

65)

Exp. 0866 - Requerimento n.° 678/25 - Ver. Dedê
"Pavimentação Asfáltica, Terraplanagem, Meio Fio, Linha d'Água, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação Pública / Alameda 03 (Três), no Residencial Sol Nascente / Bairro Águas Brancas".

66)

Exp. 0867 - Requerimento n.° 679/25 - Ver. Dedê
"Pavimentação Asfáltica, Terraplanagem, Meio Fio, Linha d'Água, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação Pública / Alameda 04 (Quatro), no Residencial Sol Nascente / Bairro Águas Brancas".

67)

Exp. 0868 - Requerimento n.° 680/25 - Ver. Dedê
"Regularização Fundiária / Rua Sebastião de Souza / Bairro Águas Brancas".

68)

Exp. 0869 - Requerimento n.° 681/25 - Verª Pamela Wayne
"Pedido de Informações / Transporte Público de Passageiros / Município de Ananindeua".

69)

Exp. 0872 - Requerimento n.° 684/25 - Verª Nathalia Begot
"Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Mariana / Bairro Águas Lindas".

70)

Exp. 0873 - Requerimento n.° 685/25 - Verª Nathalia Begot
"Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem 01 (Um) / Bairro Águas Lindas".

71)

Exp. 0874 - Requerimento n.° 686/25 - Verª Nathalia Begot
"Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua 03 (Três) / Bairro Águas Lindas".

72)

Exp. 0875 - Requerimento n.° 687/25 - Verª Francy Pará, Ver. Braga, Ver.ª Geisi Fênix e Ver. Fernando Gato
"Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Vila Santo Antônio (Referência: Rua Nova República – atrás do "Supermercado Formosa") / Bairro Cidade Nova III".

73)

Exp. 0876 - Requerimento n.° 688/25 - Ver. Bitoti
"Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água / Passagem Jiboia Branca / Bairro 40 Horas".

74)

Exp. 0877 - Requerimento n.° 689/25 - Ver. Vanderray Silva
"Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Limpeza, Sinalização, Iluminação de LED / Travessa WE-26 / Bairro Cidade Nova V".

75)

Exp. 0878 - Requerimento n.° 690/25 - Ver. Vanderray Silva
"Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Limpeza, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Bom Pastor / Bairro Icuí-Guajará".

76)

Exp. 0879 - Requerimento n.° 691/25 - Ver. Vanderray Silva
"Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Limpeza, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Tancredo Neves / Bairro Icuí-Guajará".