PLE 018/2024 - Autoriza a alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 - Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e nº 3.376 de 12 de dezembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, para inclusão de ação específica de Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 25/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 01/04/2024

wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
01/04/2024	Cadastrado no Sistema em: 01/04/2024
01/04/2024	Protocolado em: 01/04/2024
25/03/2024	Encaminhado à Assessoria Legislativa
25/03/2024	Apreciação em Plenário em: 25/03/2024
25/03/2024	Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
25/03/2024	Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
25/03/2024	Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA
25/03/2024	Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
01/04/2024	Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 01/04/2024	Ver Tramitação
01/04/2024	Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 01/04/2024	Ver Tramitação
01/04/2024	Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA por COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA em: 01/04/2024	Ver Tramitação
01/04/2024	Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 01/04/2024	Ver Tramitação
25/03/2024	Apreciação em Plenário em: 25/03/2024
25/03/2024	Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
25/03/2024	Apreciação em Plenário em: 25/03/2024
25/03/2024	Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade	Download
26/03/2024	Encaminha ao Departamento Legislativo
27/03/2024	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 095/2024	Download