Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/03/2024

PLE 014/2024 - Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento-Base dos Servidores pertencentes ao Grupo Magistério, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738, de 11 de julho de 2008, e dá outras providências. PLE 011/2024 - Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Agente de Transporte e Trânsito, e dá outras providências. DL 041/2024 - Dispõe sobre a Prestação de Contas de governo e de gestão da Prefeitura Municipal de Ananindeua, exercício 2013, de responsabilidade do Sr. MANOEL CARLOS ANTUNES. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela Aprovação. PLL 014/2024 - Dispõe sobre a utilização da chamada “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes” e a Flor Amarela e Laranja, como Símbolos Oficiais do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PLL 013/2024 - Institui a "Semana do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade", no âmbito municipal. PLL 012/2024 - Dispõe sobre a Cassação do Alvará de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais ou Empresas que forem flagradas Comercializando, Adquirindo, Distribuindo, Transportando, Estocando ou Revendendo Produtos oriundos de Ações Criminosas ou tipos Ilícitos Penais, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 011/2024 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre os Males causados pelo Uso intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Crianças", no âmbito municipal. PLL 009/2024 - Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, a "Associação Comunitária Quinta das Carmitas". PLL 008/2024 - Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, o "Instituto Sócio-Cultural, Educacional e Ambiental – ISEAM" (com Sede e Foro no Loteamento Parque São José, Travessa Terceira, nº 63, Bairro Centro, CEP: 67040-275, Ananindeua/PA). PLL 007/2024 - Dispõe sobre a denominação de "Rua Elza Maria de Moraes Ribeiro", a antiga Rua P.A, no Bairro Distrito Industrial, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 010/2022 - Proíbe a Comercialização e o Consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos, e o funcionamento de Estabelecimentos Comerciais fora do Horário permitido por esta Lei, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. REQ 313/2024 - Programa "Prefeitura em Movimento" / Comunidade Nova Esperança / Bairro 40 Horas / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO REQ 312/2024 - Mudança de Retorno nas Rotas dos micro-ônibus da Avenida Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18) / Retorno agora na Rotatória do final da Avenida, em frente à Travessa SN-20 / Bairro Coqueiro REQ 311/2024 - Regularização Fundiária / Ocupação Terra Prometida, no Conjunto Villya, Rua D, nº 56, próximo à Escola Clodomir de Lima Begot – Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro REQ 310/2024 - Retirada de Entulho, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical / Travessa WE-42, entre Rua SN-03 e Rua A (onde está a "Escola União e Fraternidade") / Bairro Cidade Nova IV REQ 309/2024 - Programa "Mutirão nos Bairros" (Retirada de Lixo e Entulho) / Rua Cajuí / Bairro Maguari REQ 308/2024 - Regularização Fundiária / Alameda São Domingos / Bairro Atalaia REQ 307/2024 - Regularização Fundiária / Rua 15 (Quinze) de Novembro / Bairro Coqueiro REQ 306/2024 - Regularização Fundiária / Alameda 1º (Primeiro) de Junho / Bairro Coqueiro – Una REQ 305/2024 - Limpeza, Desentupimento de Bueiros com Hidrojato / Travessa Curuçá, entre a Travessa WE-70 do Guajará I e a 1ª (Primeira) Rua do Guajará II / Bairro Coqueiro