DL 041/2024 - Dispõe sobre a Prestação de Contas de governo e de gestão da Prefeitura Municipal de Ananindeua, exercício 2013, de responsabilidade do Sr. MANOEL CARLOS ANTUNES. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela Aprovação.
Proponentes: Ver. Breno Mesquita (PV), Ver. Diego Alves (PSDB), Ver. Pará (MDB), Ver. Dr. Flávio (MDB) e Ver. Vanderray Silva (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)
Início da Tramitação da Proposição: 04/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 05/03/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 05/03/2024 | |
| 04/03/2024 | Protocolado em: 04/03/2024 | |
| 04/03/2024 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 04/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/03/2024 | |
| 04/03/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| 04/03/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| 05/03/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 04/03/2024 | Ver Tramitação |
| 05/03/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 04/03/2024 | Ver Tramitação |
| 04/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/03/2024 | |
| 04/03/2024 | Aprovado por Unanimidade | Download |
| 05/03/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
| 06/03/2024 | Promulgado pelo Legislativo Municipal por Ver. Breno Mesquita, Ver. Dr. Flávio , Ver. Vanderray Silva, Ver. Diego Alves e Ver. Pará em: 06/03/2024 | Ver Tramitação |