Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/09/2023

PLE 072/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.248, de 01 de junho de 2022, que instituiu o Programa “Mãe Ananin”, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLE 071/2023 - Dispõe sobre a criação da "Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura de Ananindeua" – SEMUPA, e dá outras providências. PLL 122/2023 - (PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO INÍCIO DA SESSÃO) Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, a denominação de Praça “Um Sonho a Mais,” e dá outras providências. (Praça entre as Travessas WE-87 e WE-88, no Bairro Cidade Nova VI) PLL 121/2023 - Dispõe sobre o Acompanhamento Integral para Educandos com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nas escolas públicas e privadas, no Município de Ananindeua. PLL 120/2023 - Dispõe sobre a alteração da denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) de Águas Lindas para "UBS Maria das Dores Silva Mota”. PLL 119/2023 - Institui Sanções Administrativas para os casos de Vandalismo, e dá outras providências. PLL 118/2023 - Determina o Atendimento Psicológico e Social a familiares de 1° Grau de adolescentes cumprindo Medidas Socioeducativas no Município de Ananindeua. PLL 110/2023 - Dispõe sobre denominação de “Professora Renaide Silva” a antiga EMEF São Paulo, na Rua B, nº 27, no Conjunto Jaderlândia II, Bairro Atalaia, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PLL 103/2023 - Institui o "Dia Municipal do Grupo Força Jovem Universal" PLL 102/2023 - Declara a "Corrida da Advocacia", no Município de Ananindeua, Patrimônio Cultural e Imaterial do Município. PLL 101/2023 - Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua A, Sede do Conselho, na Comunidade de Vila Esperança, no Município de Ananindeua-PA, de "Unidade Básica de Saúde Adaelson Santos da Conceição" PLL 100/2023 - Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Cultural, Sócio-Ambiental, Recreativa e Educacional Mama Laranja – MAMA LARANJA", e dá outras providências. PLL 098/2023 - Dispõe sobre denominação de "Professora Maria de Fátima dos Santos Peixoto” a Praça Pública localizada no Conjunto Guajará I, entre as Travessas WE-64 e WE-65, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PLL 095/2023 - Denomina "Reverendo Manoel Luiz Ribeiro" a antiga Passagem Bom Sossego, localizada entre a Avenida Cláudio Sanders e a Avenida Zacarias de Assunção, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 093/2023 - Declara o Dia Municipal da Advocacia, no Município de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém do Pará. REQ 1417/2023 - Iluminação Pública (Manutenção, Troca de Lâmpadas, Instalação de Poste) / Avenida Arterial 5-A, próximo à "Rafael Auto Elétrica", e em frente ao "Radiador Jonhe" / Bairro Cidade Nova VII / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO REQ 1416/2023 - Limpeza de Bueiro com Hidrojato / Quadra 02 (Dois), n° 07, em frente ao "Posto Águia", próximo ao final da linha do ônibus Guajará Ver-o-Peso, no Conjunto Guajará I / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO REQ 1415/2023 - Regularização Fundiária / Loteamento Joana Coelho / Bairro Águas Brancas / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO REQ 1414/2023 - Reforma / Mercado Municipal do Distrito Industrial / Bairro Distrito Industrial REQ 1413/2023 - Ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para Conversão de Escola em Local de Votação / EMEF Novo Cristo / Bairro Icuí-Guajará