PLL 121/2023 - Dispõe sobre o Acompanhamento Integral para Educandos com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nas escolas públicas e privadas, no Município de Ananindeua.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 14/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 08/11/2023

Foi encaminhado e aguarda resposta.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
14/09/2023	Cadastrado no Sistema em: 14/09/2023	Ver Íntegra Download
14/09/2023	Protocolado em: 14/09/2023
14/09/2023	Encaminhado à Assessoria Legislativa
14/09/2023	Protocolado em: 14/09/2023
15/09/2023	Encaminhado à Assessoria Legislativa
15/09/2023	Apreciação em Plenário em: 18/09/2023
18/09/2023	Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
16/10/2023	Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA	Ver Tramitação
16/10/2023	Parecer Aprovado por UNANIMIDADE
30/10/2023	Aprovado	Download
07/11/2023	Encaminha ao Departamento Legislativo
08/11/2023	Encaminhado para o Executivo via Ofício: 335-2023	Download