PLE 072/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.248, de 01 de junho de 2022, que instituiu o Programa “Mãe Ananin”, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 15/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/09/2023

wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
18/09/2023	Cadastrado no Sistema em: 18/09/2023
18/09/2023	Protocolado em: 18/09/2023
18/09/2023	Encaminhado à Assessoria Legislativa
15/09/2023	Apreciação em Plenário em: 18/09/2023
18/09/2023	Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
18/09/2023	Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
18/09/2023	Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO
18/09/2023	Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
18/09/2023	Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO	Ver Tramitação
18/09/2023	Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO	Ver Tramitação
18/09/2023	Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA	Ver Tramitação
18/09/2023	Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL	Ver Tramitação
18/09/2023	Aprovado por EM 1º E 2º VOTAÇÃO, POR UNANIMIDADE	Download
19/09/2023	Encaminha ao Departamento Legislativo
19/09/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 263/23	Download