Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/06/2023

PLE 048/2023 - Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômina Federal e com o Banco do Brasil S/A, com a garantia da União ou da receita de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e/ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e dá outras providências. PLE 044/2023 - Institui o Selo "Açaí Bom que Só", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 080/2023 - Estabelece a Política de Combate a Imóveis Abandonados, causadores de Degradação Urbana, no âmbito Municipal, e dá outras providências. PLL 079/2023 - Dispõe sobre instituir e incluir no Calendário Oficial do Município de Ananindeua, o "Dia Municipal dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis", e dá outras providências. PLL 078/2023 - Dispõe sobre a inclusão do tema "Educação Moral e Cívica" como conteúdo transversal no Currículo da Rede Pública de Ensino do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 077/2023 - Inclui a Disciplina de "Inteligência Emocional" na Grade Curricular das Redes de Ensino Básico Público e Privado. PLL 075/2023 - Dispõe sobre a criação do Bairro Guanabara, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 074/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa "Lixo Reciclável Não é Lixo", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 065/2023 - Dispõe sobre o Conjunto de Ações e Campanha de Conscientização e Combate à Violência contra crianças e adolescentes. PLL 062/2023 - Fica instituído, no Município de Ananindeua, o "Dia Municipal do Farmacêutico", a ser comemorado no dia 13 de junho. PLL 061/2023 - Dispõe sobre o Reconhecimento da profissão de Condutor de Ambulância, no âmbito do Município de Ananindeua, conforme estabelece a Lei Federal n° 12.998/14 REQ 1009/2023 - Saneamento Básico, Drenagem, Asfalto, Limpeza, Meio Fio, Iluminação Pública / Passagem Manoel Pioneiro / Bairro Atalaia REQ 1008/2023 - Saneamento Básico, Drenagem, Asfalto, Limpeza, Meio Fio, Iluminação Pública / Alameda dos Anjos / Bairro Atalaia REQ 1007/2023 - Regularização Fundiária / Rua 04 (Quatro), no Conjunto Xapuri / Bairro Coqueiro REQ 1006/2023 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas / Passagem Paraíso, no final da Rua Parabor / Bairro Guanabara REQ 1005/2023 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas / Passagem Bom Samaritano / Bairro Guanabara REQ 1004/2023 - Regularização Fundiária / Comunidade "Campo do Ipiranga" / Bairro Centro REQ 1003/2023 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas / Passagem São Luís, no final da Rua do Fio (atual Avenida Dorival Ribeiro da Silva – Araponga) / Bairro Guanabara REQ 1002/2023 - Limpeza, Roçagem / Estrada do Icuí-Guajará II, em frente ao "Residencial 40 Horas" e à EMEF Raimunda Pinto / Bairro 40 Horas REQ 1001/2023 - Limpeza Geral, Desobstrução dos Bueiros, Iluminação Pública / Rua São Cosme e Damião, no Loteamento Park dos Coqueiros / Bairro Coqueiro