PLE 044/2023 - Institui o Selo "Açaí Bom que Só", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 05/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 12/06/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/06/2023 | Cadastrado no Sistema em: 12/06/2023 | |
| 05/06/2023 | Protocolado em: 05/06/2023 | |
| 05/06/2023 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 05/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/06/2023 | |
| 05/06/2023 | Aprovado por 1ª E 2ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA 05/06/2023 | Download |
| 05/06/2023 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
| 06/06/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 163/2023 | Download |