PLL 074/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa "Lixo Reciclável Não é Lixo", no Município de Ananindeua, e dá outras providências.

Proponente: Ver. Fábio Moura (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 25/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 20/07/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
25/05/2023 Cadastrado no Sistema em: 25/05/2023
30/05/2023 Protocolado em: 30/05/2023
30/05/2023 Encaminhado à Assessoria Legislativa
01/06/2023 Apreciação em Plenário em: 05/06/2023
05/06/2023 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
05/06/2023 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
05/06/2023 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
05/06/2023 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
26/06/2023 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
26/06/2023 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
26/06/2023 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
26/06/2023 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
26/06/2023 Apreciação em Plenário em: 26/06/2023
26/06/2023 Aprovado por 1ª E 2ª VOTAÇÃO
27/06/2023 Encaminha ao Departamento Legislativo
20/07/2023 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 204/2023