PLL 065/2023 - Dispõe sobre o Conjunto de Ações e Campanha de Conscientização e Combate à Violência contra crianças e adolescentes.

Proponente: Ver. Félix Júnior (Podemos)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 18/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 20/07/2023


Aguardando encaminhamento ao Executivo.
wse
Data Trâmite Publicação Relacionada
18/05/2023 Cadastrado no Sistema em: 18/05/2023
18/05/2023 Protocolado em: 18/05/2023
18/05/2023 Encaminhado à Assessoria Legislativa
18/05/2023 Apreciação em Plenário em: 22/05/2023
22/05/2023 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
22/05/2023 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
22/05/2023 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO
22/05/2023 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
05/06/2023 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
05/06/2023 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
05/06/2023 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO
05/06/2023 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
05/06/2023 Apreciação em Plenário em: 05/06/2023
05/06/2023 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
12/06/2023 Apreciação em Plenário em: 12/06/2023
12/06/2023 Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
13/06/2023 Encaminha ao Departamento Legislativo
20/07/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 204/2023