PLL 079/2023 - Dispõe sobre instituir e incluir no Calendário Oficial do Município de Ananindeua, o "Dia Municipal dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis", e dá outras providências.

Proponente: Ver. Breno Mesquita (PV)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 01/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 20/07/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
01/06/2023 Cadastrado no Sistema em: 01/06/2023
01/06/2023 Protocolado em: 01/06/2023
01/06/2023 Encaminhado à Assessoria Legislativa
01/06/2023 Apreciação em Plenário em: 05/06/2023
05/06/2023 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
05/06/2023 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
05/06/2023 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
05/06/2023 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
26/06/2023 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
26/06/2023 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
26/06/2023 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
26/06/2023 Parecer da
26/06/2023 Apreciação em Plenário em: 26/06/2023
26/06/2023 Aprovado por Unanimidade em 1ª e 2º votação
19/07/2023 Encaminha ao Departamento Legislativo
20/07/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 206/2023