PLL 079/2023 - Dispõe sobre instituir e incluir no Calendário Oficial do Município de Ananindeua, o "Dia Municipal dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis", e dá outras providências.
Proponente: Ver. Breno Mesquita (PV)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 01/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 20/07/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
01/06/2023 | Cadastrado no Sistema em: 01/06/2023 |
Ver Íntegra Download |
01/06/2023 | Protocolado em: 01/06/2023 | |
01/06/2023 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
01/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/06/2023 | |
05/06/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
05/06/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
05/06/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE | |
05/06/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
26/06/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Ver Tramitação |
26/06/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | Ver Tramitação |
26/06/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE | Ver Tramitação |
26/06/2023 | Parecer da | Ver Tramitação |
26/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 26/06/2023 | |
26/06/2023 | Aprovado por Unanimidade em 1ª e 2º votação | Download |
19/07/2023 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
20/07/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 206/2023 | Download |