Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/02/2024

PLE 007/2024 - Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de Ananindeua a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e promover a doação de imóveis de propriedade do Município de Ananindeua aos beneficiários que se enquadrarem na forma e condições estabelecidas em Lei, e dá outras providências. PLE 006/2024 - Altera a Lei nº 3.167, de 15 de setembro de 2021, que Reestrutura a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, Cria o Conselho Gestor da Escola de Governança Pública de Ananindeua, o Fundo de Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Ananindeua – FUNDESPA, e dá outras providências. PR 002/2024 - Concede Atualização da Tabela PCCR para Reposição Salarial de perdas acumuladas no período dos Servidores ocupantes de Cargos Efetivos do Poder Legislativo, e determina outras providências. PR 001/2024 - Altera a redação do § 2º do art. 4º da Resolução nº 004/2000, de 09 de novembro de 2000, e dá outras providências. ( ampliação do quadro de servidores comissionados da categoria DAI.) PLL 008/2024 - Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, o "Instituto Sócio-Cultural, Educacional e Ambiental – ISEAM" (com Sede e Foro no Loteamento Parque São José, Travessa Terceira, nº 63, Bairro Centro, CEP: 67040-275, Ananindeua/PA). PLL 007/2024 - Dispõe sobre a denominação de "Rua Elza Maria de Moraes Ribeiro", a antiga Rua P.A, no Bairro Distrito Industrial, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 006/2024 - Dispõe sobre a Instalação de Portão, Cancela, Correntes ou similares, na entrada de Vilas, Ruas e/ou qualquer Via denominada "Rua Sem Saída", no âmbito do Município de Ananindeua. PLL 156/2023 - Dispõe sobre a Compensação Tributária como forma de Incentivos Fiscais para Projetos Esportivos aprovados pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Ananindeua. PLL 153/2023 - Dispõe sobre a Vedação quanto a Denominação de qualquer Logradouro em nosso Município, cujos Nomes estiverem enquadrados em Graves Crimes contra a sociedade. PLL 149/2023 - Dispõe sobre o estímulo à atividade de Podologia, no âmbito do Município de Ananindeua. REQ 115/2024 - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua Campos Sales, entre Avenida Professor Amintas Pinheiro (antiga Estrada do Guajará) e Passagem Fé em Deus, no Conjunto Grajaú / Bairro Icuí REQ 114/2024 - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua São Luís, no Conjunto Grajaú / Bairro Icuí REQ 113/2024 - Limpeza, Roçagem, Podagem, Retirada de Entulho / Passagem Santa Maria / Bairro Atalaia REQ 112/2024 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas / Passagem Bom Jesus, entre Rodovia BR-316 e Rua 13 (Treze) de Maio / Bairro Centro REQ 111/2024 - Mutirão de Limpeza / Mutirão específico para evitar a Proliferação dos vírus da Dengue, Zica e Chikungunya (principalmente onde há Descarte Irregular de Lixo) / Todos os Bairros do Município de Ananindeua REQ 110/2024 - Realização de Campanha contra a Dengue, Zica e Chikungunya / Todos os Bairros do Município de Ananindeua REQ 109/2024 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Limpeza, Meio Fio / Passagem Regina / Bairro Icuí-Guajará REQ 108/2024 - Regularização Fundiária / Travessa Rufino Leão / Bairro Maguari REQ 107/2024 - Regularização Fundiária / Passagem José Bonifácio / Bairro Maguari REQ 106/2024 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Alameda Angustura / Bairro PAAR