PLL 149/2023 - Dispõe sobre o estímulo à atividade de Podologia, no âmbito do Município de Ananindeua.
Proponente: Ver. Fábio Moura (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 16/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 01/03/2024
Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
16/11/2023 | Cadastrado no Sistema em: 16/11/2023 |
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16/11/2023 | Protocolado em: 16/11/2023 | |
16/11/2023 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
17/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 20/11/2023 | |
20/11/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
20/11/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
20/11/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO | |
20/11/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
31/01/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 31/01/2024 | Ver Tramitação |
31/01/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 31/01/2024 | Ver Tramitação |
31/01/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO por COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO em: 31/01/2024 | Ver Tramitação |
31/01/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 31/01/2024 | Ver Tramitação |
31/01/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/02/2024 | |
05/02/2024 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
05/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/02/2024 | |
19/02/2024 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | Download |
27/02/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
01/03/2024 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 061/2024 | Download |