Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/08/2023

PLE 063/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.706, de 3 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Guarda civil Municipal de Ananindeua - GCMA, e dá outras providências. PLE 062/2023 - Dispõe sobre a alteração parcial das Leis nº 2.938 de 26 de junho de 2018, do Plano Plurianual 2022-2025 – PPA, e da Lei Orçamentária Anual – LOA 2023, para inclusão da programação decorrente do funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLE 061/2023 - Autoriza a alteração da Lei Orçamentária Anual - 2023 para inclusão de ação específica de Operacionalização da Lei Paulo Gustavo, a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023, e dá outras providências. PLE 060/2023 - Dispõe sobre a Instituição do "Auxílio Financeiro Feirantes Ananin", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PR 009/2023 - Dispõe sobre a criação de uma Galeria para Homenagear os ex-Vereadores do Município de Ananindeua, a ser implementada na Câmara Municipal de Ananindeua, denominada "Galeria Memorial", e dá outras providências. PLL 105/2023 - Dispõe sobre a Prioridade no Atendimento às Mulheres em situação de Violência Doméstica ou Familiar, pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE). PLL 104/2023 - Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal de Inclusão Digital da Terceira Idade", e dá outras providências PLL 103/2023 - Institui o "Dia Municipal do Grupo Força Jovem Universal" PLL 102/2023 - Declara a "Corrida da Advocacia", no Município de Ananindeua, Patrimônio Cultural e Imaterial do Município. PLL 101/2023 - Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua A, Sede do Conselho, na Comunidade de Vila Esperança, no Município de Ananindeua-PA, de "Unidade Básica de Saúde Adaelson Santos da Conceição" PLL 100/2023 - Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Cultural, Sócio-Ambiental, Recreativa e Educacional Mama Laranja – MAMA LARANJA", e dá outras providências. PLL 099/2023 - Institui o "Projeto Turismo Educativo" no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 098/2023 - Dispõe sobre denominação de "Professora Maria de Fátima dos Santos Peixoto” a Praça Pública localizada no Conjunto Guajará I, entre as Travessas WE-64 e WE-65, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PLL 097/2023 - Dispõe sobre a Proibição da participação de Crianças e Adolescentes nas Atividades Públicas como a Parada do Orgulho Gay ou LGBTQIA+ ou Manifestações Culturais com atos incompatíveis com a participação de menores de idade. PLL 096/2023 - Dispõe sobre Princípios, Regras e Instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da Eficiência Pública no Município de Ananindeua. PLL 095/2023 - Denomina "Reverendo Manoel Luiz Ribeiro" a antiga Passagem Bom Sossego, localizada entre a Avenida Cláudio Sanders e a Avenida Zacarias de Assunção, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. REQ 1222/2023 - (AUTORIZADO PELO PRESIDENTE DA CMA) Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Alameda Verde, Alameda Cristalina, Alameda Doce, Alameda Clara, Avenida Mar do Caribe / Loteamento Acquaville / Bairro 40 Horas REQ 1221/2023 - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-06 B, entre Avenida 03 (Três) Corações e Travessa SN-01 / Bairro Cidade Nova IX REQ 1220/2023 - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua Tapera, entre Rio Baraúna e Travessa Beira Rio, no Conjunto Roraima-Amapá / Bairro Curuçambá REQ 1219/2023 - Drenagem, Meio Fio, Asfaltamento, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Vila Nova / Bairro Coqueiro