Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/06/2023

PLE 052/2023 - Autoriza o Poder Executivo a Permutar parte ideal de Área Pública com a Diocese "Pequena Obra da Divina Providência" (Dom Orione – Província Nossa Senhora de Fátima), pertencente ao Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLE 051/2023 - Institui o projeto “Terra Legal Ananin”, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 091/2023 - Dispõe sobre a Regulamentação da Aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) , no âmbito do Município de Ananindeua, Estado do Pará. PLL 090/2023 - Institui a Política de Dados Abertos para acesso à Informação Pública, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 089/2023 - Dispõe sobre o uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) nos CAPS de Ananindeua.  PLL 088/2023 - Institui a “Semana da Conscientização para Prevenção do Glaucoma”, com o Tema: “Conscientizar para Prevenir, um passo contra o Glaucoma', e dá outras providências. PLL 087/2023 - Institui o Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência do Município, e da outras providências. PLL 073/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Instalação de Brinquedotecas ou área de Lazer Infantil nas Unidades de Saúde de Atendimento Pediátrico Ambulatorial. PLL 072/2023 - Dispõe sobre Autorização para Translado de Animais Domésticos de pequeno porte no Transporte Público Coletivo Municipal de Ananindeua. PLL 071/2023 - Denomina "Rua Augusto Fortunato" a antiga Rua Jardim Brasil, no Bairro Levilândia, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 069/2023 - Dispõe sobre a Criação da "Diretoria da Causa Animal", órgão subordinado à Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, e dá outras providências. REQ 1104/2023 - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua Tapera, entre Avenida Tumucumaque e Avenida Rio Baraúna, no Conjunto Roraima-Amapá / Bairro Curuçambá REQ 1103/2023 - "Corujão da Saúde", em outubro de 2023 / Estacionamento da Igreja Universal do Reino de Deus, na Avenida Curuçambá Oeste, Nº 31, em frente ao Canteiro Central / Bairro PAAR REQ 1102/2023 - Abertura de Entroncamento Oblíquo à direita (ou outra solução adequada) / Avenida João Paulo II, em frente ao "Residencial Ideal BR" / Bairro Guanabara REQ 1101/2023 - Mutirão de Limpeza / Rua Ferreira Gomes, esquina com Rua Itaubaí, Quadra 28, nº 15, anexo à EMEF Laércio Barbalho, no Conjunto Roraima-Amapá / Bairro Curuçambá REQ 1100/2023 - Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Recuperação de Via Pública / Avenida Principal do Aurá, esquina com Rua das Orquídeas / Bairro Águas Brancas REQ 1099/2023 - Recuperação Asfáltica, Calçadas, Meio Fio / Rua Santa Maria / Bairro Atalaia REQ 1098/2023 - Indicação de Nome da Praça do Idoso (Travessa WE-13 B, entre as Travessas WE-12 B e WE-13 B / Bairro Cidade Nova II / Nome Sugerido: Lidimar de Fátima Cardoso Almeida REQ 1097/2023 - Recuperação Asfáltica, Calçadas, Meio Fio / Rua Santa Odília, entre Ruas São Raimundo e Lameira Bittencourt / Bairro Atalaia REQ 1096/2023 - Sessão Especial / "Agosto Lilás" / Dia 30 de agosto de 2023, às 09 horas, em data a ser confirmada