Lista de Proposições

PLL 010/2024 - Dispõe sobre a Alteração da denominação da Rua do Maguari, no Bairro Centro, para "Rua Washington Sousa de Miranda". PLL 009/2024 - Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, a "Associação Comunitária Quinta das Carmitas". PLL 008/2024 - Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, o "Instituto Sócio-Cultural, Educacional e Ambiental – ISEAM" (com Sede e Foro no Loteamento Parque São José, Travessa Terceira, nº 63, Bairro Centro, CEP: 67040-275, Ananindeua/PA). PLL 007/2024 - Dispõe sobre a denominação de "Rua Elza Maria de Moraes Ribeiro", a antiga Rua P.A, no Bairro Distrito Industrial, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 006/2024 - Dispõe sobre a Instalação de Portão, Cancela, Correntes ou similares, na entrada de Vilas, Ruas e/ou qualquer Via denominada "Rua Sem Saída", no âmbito do Município de Ananindeua. PLL 005/2024 - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ananindeua, o "Círio das Graças", e dá outras providências. PLL 004/2024 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Secretários Adjuntos do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 003/2024 - Institui Ações de Combate à Obesidade Infantil. PLL 002/2024 - Dispõe sobre a disponibilização dos serviços de atendimento ao CADÚNICO, nos CRAS dos bairros do município de Ananindeua, sendo realizados uma (01) vez por mês para atender a alta demanda dos munícipes. PLL 001/2024 - Torna Obrigatória a Criação de no mínimo três Vagas para Taxistas nas Praças Públicas e Mercados no Município de Ananindeua, e que essas Vagas sejam equipadas com Carregadores para Carros Elétricos. REQ 767/2024 - Recapeamento Asfáltico, Limpeza de Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical / Passagem São Francisco, entre Rua São Luís e Rua 12 (Doze) de Outubro, na Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas REQ 766/2024 - Recapeamento Asfáltico, Limpeza de Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical / Passarela entre Rua São Luís e Rua 12 (Doze) de Outubro, na Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas REQ 765/2024 - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Rua São Pedro, no Parque Samambaia / Bairro Distrito Industrial REQ 764/2024 - Requalificação Completa (Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED) / Avenida Arterial 5-B / Bairros Cidade Nova VI, Icuí-Guajará e PAAR REQ 763/2024 - Requalificação, conforme Projeto encaminhado ao NGTM (Núcleo Gestor do Transporte Metropolitano), em que a transforma em Cruzamento Misto, Semaforizado, Plano e Giratório / Rotatória do 40 Horas REQ 762/2024 - Recapeamento Asfáltico, Limpeza de Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical / Rua 12 (Doze) de Outubro / Bairro 40 Horas REQ 761/2024 - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Alameda Santos / Bairro Curuçambá REQ 760/2024 - Requalificação Asfáltica, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Alameda Natal, esquina com Avenida Inácio Zeferino dos Santos (antiga Estrada do Curuçambá) / Bairro Curuçambá REQ 759/2024 - Tapa Buraco / Passagem da Feirinha / Bairro Coqueiro REQ 758/2024 - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Passagem São Caetano, esquina com a 9ª (Nona) Travessa / Bairro Águas Lindas