PLL 005/2024 - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ananindeua, o "Círio das Graças", e dá outras providências.
Proponentes: Ver. Rui Begot () e Ver.ª Nice Ruffeil (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 19/01/2024
Última Movimentação da Proposição: 01/03/2024
Foi encaminhado e aguarda resposta.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/01/2024 | Cadastrado no Sistema em: 30/01/2024 | |
| 19/01/2024 | Protocolado em: 19/01/2024 | |
| 29/01/2024 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 31/01/2024 | Apreciação em Plenário em: 29/01/2024 | |
| 09/02/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 09/02/2024 | Ver Tramitação |
| 09/02/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 09/02/2024 | Ver Tramitação |
| 09/02/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA por COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA em: 09/02/2024 | Ver Tramitação |
| 09/02/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 09/02/2024 | Ver Tramitação |
| 29/01/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| 29/01/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| 29/01/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA | |
| 29/01/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
| 27/02/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 27/02/2024 | Ver Tramitação |
| 27/02/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 27/02/2024 | Ver Tramitação |
| 27/02/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA por COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA em: 27/02/2024 | Ver Tramitação |
| 27/02/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 27/02/2024 | Ver Tramitação |
| 19/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/02/2024 | |
| 19/02/2024 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
| 19/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/02/2024 | |
| 26/02/2024 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | Download |
| 27/02/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
| 01/03/2024 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 061/2024 | Download |