PLL 002/2024 - Dispõe sobre a disponibilização dos serviços de atendimento ao CADÚNICO, nos CRAS dos bairros do município de Ananindeua, sendo realizados uma (01) vez por mês para atender a alta demanda dos munícipes.

Proponente: Ver.ª Francy Pereira (Solidariedade)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 24/01/2024
Última Movimentação da Proposição: 22/02/2024


Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data Trâmite Publicação Relacionada
24/01/2024 Cadastrado no Sistema em: 24/01/2024
25/01/2024 Protocolado em: 25/01/2024
25/01/2024 Encaminhado à Assessoria Legislativa
25/01/2024 Apreciação em Plenário em: 29/01/2024
09/02/2024 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 09/02/2024
21/02/2024 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 19/02/2024
19/02/2024 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
21/02/2024 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 19/02/2024
19/02/2024 Apreciação em Plenário em: 19/02/2024
19/02/2024 Aprovado por unanimidade
20/02/2024 Encaminha ao Departamento Legislativo
22/02/2024 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 042/2024