PLL 003/2024 - Institui Ações de Combate à Obesidade Infantil.
Proponente: Ver. Félix Júnior (Podemos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 25/01/2024
Última Movimentação da Proposição: 20/02/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/01/2024 | Cadastrado no Sistema em: 25/01/2024 | Download |
| 25/01/2024 | Protocolado em: 25/01/2024 | |
| 25/01/2024 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 25/01/2024 | Apreciação em Plenário em: 29/01/2024 | |
| 09/02/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 09/02/2024 | Ver Tramitação |
| 19/02/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| 21/02/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 21/02/2024 | Ver Tramitação |
| 19/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/02/2024 | |
| 19/02/2024 | Aprovado por unanimidade | Download |
| 20/02/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
| 21/02/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 21/02/2024 | Ver Tramitação |