Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/03/2024

PLE 019/2024 - Dispõe sobre a criação da Fundação Centro Cultural Parque Vila Maguary, e dá outras providências. PLE 018/2024 - Autoriza a alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 - Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e nº 3.376 de 12 de dezembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, para inclusão de ação específica de Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências. PLE 016/2024 - Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 3.388, de 28 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. DL 048/2024 - Concede a Comenda “PAI AIRTON SOEIRO” ao Senhor RONALDO CORREA DO NASCIMENTO, e dá outras providências. DL 047/2024 - Concede a Comenda “PAI AIRTON SOEIRO” ao Senhor JOÃO CARLOS DE SOUSA CONCEIÇÃO, e dá outras providências. DL 046/2024 - Concede a Comenda “PAI AIRTON SOEIRO” à Senhora YACIRA DE JESUS GONÇALVES DE SOUZA, e dá outras providências. DL 045/2024 - Concede a Comenda “PAI AIRTON SOEIRO” ao Senhor ROSENILDO DA SILVA RIBEIRO - BABÁ OMINERAM, e dá outras providências. DL 044/2024 - Concede a Comenda “PAI AIRTON SOEIRO” à Senhora CRISTHIANNE DE FÁTIMA ALMEIDA LEITE, e dá outras providências. DL 043/2024 - Concede a Comenda “PAI AIRTON SOEIRO”, à Senhora ELBA MARIA MOREIRA BEZERRA, e dá outras providências. DL 042/2024 - Concede a Comenda “PAI AIRTON SOEIRO” ao Senhor ROBERTO DE SOUSA SILVA, e dá outras providências. PLL 023/2024 - Dispõe sobre a Ampliação do "Auxílio Financeiro Feirante Ananin", disposto na Lei nº 060 de 12 de dezembro de 2023, para os "Batedores de Açaí Ananin" devidamente cadastrados no Município de Ananindeua. PLL 022/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder Apoio Financeiro às Igrejas Evangélicas do Município de Ananindeua, responsáveis pela realização da "Escola Bíblica de Férias – EBF". PLL 019/2024 - Dispõe sobre os critérios para a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora, no âmbito do municipal. PLL 017/2024 - Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência Política contra a Mulher, e cria Observatório de Monitoramento no âmbito municipal, a fim de nortear a implementação de Políticas Públicas com perspectivas de Gênero, e dá outras providências. PLL 015/2024 - Institui o "Banco Municipal de Óculos", e dá outras providências. PLL 014/2024 - Dispõe sobre a utilização da chamada “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes” e a Flor Amarela e Laranja, como Símbolos Oficiais do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. REQ 465/2024 - Recuperação Asfáltica, Sinalização, Limpeza e Desobstrução dos Bueiros, Iluminação de LED / Rua do Cemitério, entre Rua José Marcelino de Oliveira e Avenida Zacarias de Assunção / Bairro Centro REQ 464/2024 - Entrega de Títulos de Direitos de Ocupação e Posse de Terras para Habitação (Regularização Fundiária) / Conjunto Jardim Vitória / Bairro Icuí REQ 463/2024 - Construção de Quadra Poliesportiva / Estrada do Icuí-Guajará, em Terreno ao lado da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) / Bairro Icuí REQ 462/2024 - Placas de Identificação de Vias Públicas / Conjunto Jaderlândia II / Bairro Atalaia