Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/02/2024

PLE 008/2024 - Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 3.355, de 01 de agosto de 2023, e dá outras providências. PLL 011/2024 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre os Males causados pelo Uso intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Crianças", no âmbito municipal. PLL 010/2024 - Dispõe sobre a Alteração da denominação da Rua do Maguari, no Bairro Centro, para "Rua Washington Sousa de Miranda". PLL 009/2024 - Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, a "Associação Comunitária Quinta das Carmitas". PLL 005/2024 - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ananindeua, o "Círio das Graças", e dá outras providências. PLL 003/2024 - Institui Ações de Combate à Obesidade Infantil. PLL 002/2024 - Dispõe sobre a disponibilização dos serviços de atendimento ao CADÚNICO, nos CRAS dos bairros do município de Ananindeua, sendo realizados uma (01) vez por mês para atender a alta demanda dos munícipes. PLL 001/2024 - Torna Obrigatória a Criação de no mínimo três Vagas para Taxistas nas Praças Públicas e Mercados no Município de Ananindeua, e que essas Vagas sejam equipadas com Carregadores para Carros Elétricos. PLL 155/2023 - Torna a "Festividade Cristo Rei" como Patrimônio e Manifestação Cultural, Imaterial e Social, no âmbito Município de Ananindeua, e dá outras providências. (Autores: Francy Pereira e Félix Júnior) PLL 154/2023 - Reconhece de Utilidade Pública o "Instituto Social, Cultural, Recreativo, Esportivo, Turismo e Lazer Ananindeua", com sede à Estrada do Maguari nº 400, Ananindeua – Pará, CEP 67.145-470. PLL 149/2023 - Dispõe sobre o estímulo à atividade de Podologia, no âmbito do Município de Ananindeua. REQ 211/2024 - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Santa Júlia, Quadra 13 (entre Avenida Independência e Rua Santa Fé) / Bairro Icuí-Guajará / OBS: PROPOSIÇÃO CADASTRADA APÓS A SESSÃO EM PLENÁRIO REQ 210/2024 - Iluminação de LED, Recuperação Asfáltica, Drenagem, Sinalização, Limpeza, Desobstrução de Bueiros / Rua B, na Comunidade Vila Esperança / Bairro Centro REQ 209/2024 - Iluminação de LED, Recuperação Asfáltica, Drenagem, Sinalização, Limpeza e Desobstrução de Bueiros / Rua A, na Comunidade Vila Esperança / Bairro Centro REQ 208/2024 - Revitalização Asfáltica, Tapa Buraco, Limpeza, Fechamento de Bueiros, Iluminação de LED / Alameda Felicidade, no Loteamento Park Anne III, com entrada pela Rua Minas Gerais, Santana do Aurá / Bairro Águas Lindas REQ 207/2024 - "Carro da Fumaça" e Equipe de Prevenção e Combate à Dengue / Conjunto Carnaúba, Alameda B / Bairro Icuí-Guajará REQ 206/2024 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Limpeza, Iluminação de LED / Avenida das Américas, com entrada pela Alameda 1° (Primeiro) de Junho / Bairro Atalaia REQ 205/2024 - Pavimentação Asfáltica completa / Rua José de Anchieta, próximo à Arterial 5-B / Bairro Icuí-Guajará REQ 204/2024 - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Vila Bom Jesus, entre Avenida 03 (Três) Corações e Rua da Providência / Bairro Cidade Nova I REQ 203/2024 - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-26, entre Rua da Providência e Travessa SN-03 / Bairro Cidade Nova II