Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/09/2023

PLE 059/2023 - Dispõe sobre a instituição de Auxílio Financeiro aos Comerciantes da Feira da União, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PR 017/2023 - Cria a "Comenda Idvaldo José Lopes de Abreu", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PR 016/2023 - Dispõe sobre a Criação da Comenda "Pedro Aleixo Gary", em Homenagem aos Garis do Município de Ananindeua, e dá outras providências. (Dia do Gari)  PR 015/2023 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ananindeua, a concessão do Título Honorífico de "Mulher Destaque Ananin", e dá outras providências. (ATUALIZAÇÃO DESTA RESOLUÇÃO) PR 014/2023 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ananindeua, a concessão do Título Honorífico de "Homem Destaque Ananin", e dá outras providências. (ATUALIZAÇÃO DESTA RESOLUÇÃO) PR 013/2023 - Altera a Redação do Artigo 225 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências (NÚMERO DE INDICAÇÕES DE AGRACIADOS PARA TÍTULOS HONORÍFICOS E NOVAS REGRAS). PLL 128/2023 - Dispõe sobre a Gratuidade para Idosos e Pessoas com Deficiência nos Estádios, Cinemas, Teatros e estabelecimentos de Lazer ou Cultural, licenciados ou fiscalizados pelo Município de Ananindeua. PLL 127/2023 - Inclui o Dia do Aniversário do Bairro Distrito Industrial no Calendário Oficial do Município de Ananindeua. PLL 126/2023 - Obriga a Afixação de Cartazes informando sobre o estabelecimento de Prioridade Especial para os Maiores de 80 anos. PLL 125/2023 - Determina que seja Informado e Sinalizado, com antecedência mínima de 24 Horas quando da colocação de Objetos, Maquinários ou Obstáculos que possam impedir a Livre Circulação e Permanência de pessoas e veículos em Vias Públicas. PLL 124/2023 - Dispõe sobre a Alteração do Nome da Unidade Básica de Saúde Deus é Amor, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. (Situada na Passagem Guajará, "Área da Cacimba", passando a chamar-se “Unidade Básica de Saúde Mário Lavareda Reis”) PLL 123/2023 - Dispõe sobre denominação de “Professora Maria Céres Martins Costa” a Praça Pública entre as Travessas WE-67 e WE-68, no Bairro Cidade Nova VI, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PLL 116/2023 - Proíbe a utilização de Verba Pública, no âmbito do Município de Ananindeua, em Eventos e Serviços que promovam a conotação e a apologia ao Crime, ao Sexo e Drogas que com isso também acabam a incentivar a sexualização de crianças e adolescentes, e adota outras providências. PLL 114/2023 - Dispõe sobre a Desapropriação da "Creche Casulo" para futura instalação do Batalhão de Motos da Polícia Militar do Estado do Pará. PLL 110/2023 - Dispõe sobre denominação de “Professora Renaide Silva” a antiga EMEF São Paulo, na Rua B, nº 27, no Conjunto Jaderlândia II, Bairro Atalaia, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PLL 106/2023 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de aquisição de Cadeiras de Rodas, inclusive dimensionadas para obesos, por Hospitais, Clínicas, Postos de Saúde e afins, públicos e privados. PLL 103/2023 - Institui o "Dia Municipal do Grupo Força Jovem Universal" PLL 102/2023 - Declara a "Corrida da Advocacia", no Município de Ananindeua, Patrimônio Cultural e Imaterial do Município. PLL 093/2023 - Declara o Dia Municipal da Advocacia, no Município de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém do Pará. REQ 1465/2023 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Esgoto, Iluminação de LED / Passagem Arame / Bairro Atalaia