Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/04/2023

PLE 028/2023 - Autoriza o Município de Ananindeua, através do Chefe do Poder Executivo, a realizar operação de crédito de natureza financeira com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, e a oferecer garantias, e dá outras providências. PLE 021/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Isenção do pagamento de Taxas Administrativas constantes ao Anexo I da Lei nº 2.411/2009, referentes aos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SEMUTRAN), no período que menciona, e dá outras providências. PLE 019/2023 - Altera dispositivo da Lei nº 2.706, de 3 de outubro de 2014, que dispõe sobre a instituição do Estatuto dos Servidores da Guarda Municipal de Ananindeua – GCMA, e dá outras providências. PLL 050/2023 - Declara a Cultura Hip Hop para a Cidade de Ananindeua, região metropolitana de Belém do Pará, Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ananindeua. PLL 048/2023 - Reconhece o evento religioso “Via Sacra”, encenado todos os anos pelo "Grupo Teatral Shalom", pertencente a Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, na Comunidade do Conjunto Júlia Seffer, como Patrimônio Cultural/Imaterial do Município de Ananindeua-PA, incluindo esta celebração no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Ananindeua, Estado do Pará. PLL 043/2023 - Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Ação para o Bem". PLL 038/2023 - Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto de Pessoas com Deficiência de Ananindeua" – IPDA. PLL 152/2022 - Regulamenta os Procedimentos Estéticos que importem em Atividades Privativas de Medicina, no âmbito municipal, e dá outras providências. REQ 633/2023 - Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Drenagem, Meio Fio / Passagem Santa Isabel, entre Rua Oseas Silva e Avenida João Paulo II / Bairro Guanabara / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO (SESSÃO DO DIA 17-04-2023) REQ 632/2023 - Iluminação Pública / Avenida Hélio Gueiros, entre Avenida Mário Covas e Avenida Independência / Bairro Coqueiro / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO (SESSÃO DO DIA 17-04-2023) REQ 631/2023 - Iluminação Pública, Paisagismo, Calçadas / Canteiro Central, entre as Travessas WE-32 e WE-33 / Bairro Cidade Nova V / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO (SESSÃO DO DIA 17-04-2023) REQ 629/2023 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Calçadas / Passarela 01 (Um), entre o "Colégio Equipe" e o antigo prédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SEMUTRAN), entre as Travessas WE-31 e WE-32 / Bairro Cidade Nova V / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO REQ 628/2023 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical / Travessa WE-28, entre Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17) e Travessa SN-03 / Bairro Cidade Nova IV / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO (SESSÃO DO DIA 17-04-2023) REQ 627/2023 - Modificações nos Termos da Lei nº 2.411 de 17 de 2009 (alteração no tempo de Vida Útil da frota de veículos destinados ao Transporte Público Individual e Coletivo: escolar, pequenas cargas, mototáxis, motofretes) / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO REQ 625/2023 - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua 28 (Vinte e Oito) de Março, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Coqueiro REQ 624/2023 - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua São Francisco Xavier / Bairro Coqueiro REQ 623/2023 - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Nossa Senhora Aparecida / Bairro Icuí REQ 621/2023 - Asfaltamento, Meio Fio, Iluminação de LED / Passagem São Luiz / Bairro Distrito Industrial REQ 620/2023 - Limpeza da Tubulação, Recapeamento Asfáltico, Sinalização / Rua da Quadra 21, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial REQ 619/2023 - Limpeza de Bueiros, Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua da Quadra 26-B, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial