PLL 038/2023 - Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto de Pessoas com Deficiência de Ananindeua" – IPDA.

Proponente: Ver. Aurélio Rodrigues (Republicanos)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 17/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 25/04/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
17/03/2023 Cadastrado no Sistema em: 17/03/2023
17/03/2023 Protocolado em: 17/03/2023
17/03/2023 Encaminhado à Assessoria Legislativa
20/03/2023 Apreciação em Plenário em: 21/03/2023
10/04/2023 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
17/04/2023 Apreciação em Plenário em: 17/04/2023
17/04/2023 Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
24/04/2023 Encaminha ao Departamento Legislativo
25/04/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 107/2023