Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/05/2022

PLE 038/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa "Mãe Ananin", no âmbito do Município de Ananindeua, que objetiva aprimorar o apoio às Gestantes e às Crianças de até 24 (vinte e quatro) meses de vida residentes no Município, nos termos desta lei, e dá outras providências. PLE 030/2022 - Institui o "Sistema Municipal de Cultura de Ananindeua – SMC", cria o "Conselho Municipal de Política Cultural", e dá outras providências. PLL 137/2022 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Poder Executivo a fornecer gratuitamente Material Escolar e Uniforme a Crianças Carentes, e dá outras providências. PLL 135/2022 - Dispõe sobre a Concessão de um Dia de Folga Remunerada aos Servidores Públicos Municipais na data em que adotarem cachorro ou gato oriundos de Abrigos públicos ou privados, e dá outras providências. PLL 133/2022 - Dispõe sobre a Regulamentação da colocação de Placas Informativas em todas as Obras Públicas realizadas, e dá outras providências PLL 132/2022 - "Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Assistência a Cuidadores de modo a promover e estimular a qualificação desta atividade no âmbito Municipal e dá outras providências". PLL 131/2022 - Obriga os Shoppings Centers e outros centros comerciais de médio e grande porte de todo o Município de Ananindeua, a instalarem Vidros de Contenção ou Redes de Proteção nos vãos livres de suas dependências, a fim de evitar a ocorrência de Suicídios e Acidentes com Quedas. PLL 129/2022 - Dispõe sobre a Inclusão do Nome do Arquiteto Responsável pelo Projeto nas Placas de Inauguração das Obras Urbanísticas do Município de Ananindeua, e dá outras providências” PLL 100/2022 - Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Casa da Juventude Paraense – ACAJU/PA", e dá outras providências. PLL 021/2022 - Institui, no Calendário Oficial do Município de Ananindeua, a "Semana do Lixo Zero", e dá outras providências. PLL 013/2021 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade da disponibilidade de Cadeiras de Rodas para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, em Instituições Bancárias, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá providências correlatas. REQ 761/2022 - Organograma Funcional da "Casa da Mulher Brasileira" seja em sua totalidade composta por mulheres (desde a Portaria até as Diretorias Especializadas) REQ 757/2022 - Revitalização da Praça Central / Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro REQ 756/2022 - Recapeamento Asfáltico, Desobstrução dos Bueiros com Hidrojato / Rua 14 (Quatorze) do Conjunto Júlia Seffer, entre a Rua da Cohaspa (atual Rua Elias Sefer) e a Rua Coletora Leste / Bairro Águas Lindas REQ 755/2022 - Recuperação de Iluminação Pública / Praça Principal, no Conjunto Jardim Jader Barbalho / Bairro Aurá REQ 753/2022 - Reforma / Centro Comunitário do Conjunto Jardim Jader Barbalho / Bairro Aurá REQ 751/2022 - Sessão Especial / "Semana Paraense de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas" / Mês de junho de 2022 REQ 748/2022 - Limpeza dos Bueiros com Hidrojato / Travessa WE-71, entre as Travessas SN-23 e SN-24 / Bairro Cidade Nova VI REQ 747/2022 - Limpeza dos Bueiros com Hidrojato / Travessa WE-70, entre as Travessas SN-23 e SN-24 / Bairro Cidade Nova VI REQ 746/2022 - Reforma e Cobertura da Quadra Esportiva / Conjunto Icuí-Guajará, entre Alameda A e Alameda B / Bairro Icuí-Guajará