PLE 030/2022 - Institui o "Sistema Municipal de Cultura de Ananindeua – SMC", cria o "Conselho Municipal de Política Cultural", e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 09/05/2022
Última Movimentação da Proposição: 06/06/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 06/06/2022 | Cadastrado no Sistema em: 06/06/2022 | |
| 09/05/2022 | Protocolado em: 09/05/2022 | |
| 09/05/2022 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 30/05/2022 | Apreciação em Plenário em: 31/05/2022 | |
| 31/05/2022 | Aprovado por 1ª e 2ª discussão em 24/05/2022 e 31/05/2022, respectivamente. | Download |
| 01/06/2022 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
| 01/06/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 095/2022 | Download |