Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/02/2023

PLE 009/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.153/05, de 08 de julho de 2005, e dá outras providências. PLE 005/2023 - Dispõe sobre a criação das normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações, e dá outras providências. PLL 010/2023 - Dispõe sobre o Programa "Crianças Seguras", nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. PLL 009/2023 - Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto Beneficente Samuel Santos - IBES", e dá outras providências. PLL 001/2023 - Dispõe sobre a Proibição do Uso de “INSULFILM” Irregular em Veículos Automotores Oficiais usados pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMUTRAN, e pela Guarda Civil Municipal – GCM, no Município de Ananindeua. REQ 144/2023 - Limpeza, Drenagem, Recapeamento Asfáltico / Rua Santana II / Bairro Guanabara REQ 143/2023 - Limpeza, Retirada de Lixo e Entulho / Rua Bons Amigos, próxima à Rodovia BR-316 / Bairro Guanabara / OBS: O DOCUMENTO APROVADO É O QUE CONSTA NO ITEM "PROTOCOLADO" REQ 129/2023 - Limpeza, Drenagem, Recapeamento Asfáltico / Rua Jardim Esmeralda / Bairro Guanabara REQ 127/2023 - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio / Passagem Aquário / Bairro 40 Horas REQ 126/2023 - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio / Rua Bagani / Bairro 40 Horas REQ 125/2023 - Drenagem, Terraplanagem, Asfaltamento / Alameda Lopo de Castro / Bairro Águas Lindas REQ 124/2023 - Regularização Fundiária / Loteamento Pérola I / Bairro 40 Horas REQ 123/2023 - Regularização Fundiária / Rua Tapajós / Bairro Coqueiro REQ 122/2023 - Asfaltamento / Rua Carlos Drummond de Andrade / Bairro Levilândia REQ 121/2023 - Limpeza do Meio Fio / Estrada Santana do Aurá, 4ª (Quarta) Travessa / Bairro Águas Lindas REQ 120/2023 - Asfaltamento / Rua 09 (Nove) de Junho / Bairro Levilândia REQ 119/2023 - "Corujão da Saúde" / Quadra da Comunidade Park Anne, dia 01 de março de 2023, das 17h às 21h / Bairro Águas Lindas REQ 116/2023 - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Drenagem, Lombadas, Iluminação de LED / Passagem Joana d’Arc / Bairro Centro REQ 115/2023 - Reforma, Revitalização de Praça / Espaço entre as Travessas WE-71 e WE-72, e entre as Travessas SN-23 e SN-24 / Bairro Cidade Nova VI REQ 114/2023 - Recapeamento Asfáltico / Rua 1° (Primeiro) de Abril, na Comunidade Nova Jerusalém / Bairro Curuçambá