Lista de Proposições
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7350 Proposições Encontradas
PLE 002/2022 - Altera a Lei Complementar nº 3.207, de 13 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Criação de Nova Planta Genérica de Valores do Município de Ananindeua.
PLE 001/2022 - Dispõe sobre o Reajuste do Salário-Mínimo para o ano de 2022, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
PR 006/2024 - Modifica a redação do artigo 114 e introduz o artigo 114 - A à Resolução nº 004/2000, de 09 de novembro de 2000, e dá outras providências.
PR 005/2024 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 108 da Resolução nº 003/1999 e dá outras providências.
PR 004/2024 - Modifica o § 8º, do Artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências.
PR 003/2024 - Dispõe sobre a Criação da "Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", no Município de Ananindeua, e suas Ilhas.
PR 002/2024 - Concede Atualização da Tabela PCCR para Reposição Salarial de perdas acumuladas no período dos Servidores ocupantes de Cargos Efetivos do Poder Legislativo, e determina outras providências.
PR 001/2024 - Altera a redação do § 2º do art. 4º da Resolução nº 004/2000, de 09 de novembro de 2000, e dá outras providências. ( ampliação do quadro de servidores comissionados da categoria DAI.)
PR 019/2023 - Acrescenta o Artigo 163-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. (Autodescrição dos Vereadores)
PR 018/2023 - Institui a Comenda “ANTÔNIO DANÚBIO LOURENÇO DA SILVA”, para Homenagear o Empresário ou a Sociedade Empresarial que se destaque na Prestação de Serviços relevantes a cada ano, no Município de Ananindeua.
PR 017/2023 - Cria a "Comenda Idvaldo José Lopes de Abreu", no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
PR 016/2023 - Dispõe sobre a Criação da Comenda "Pedro Aleixo Gary", em Homenagem aos Garis do Município de Ananindeua, e dá outras providências. (Dia do Gari)
PR 015/2023 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ananindeua, a concessão do Título Honorífico de "Mulher Destaque Ananin", e dá outras providências. (ATUALIZAÇÃO DESTA RESOLUÇÃO)
PR 014/2023 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ananindeua, a concessão do Título Honorífico de "Homem Destaque Ananin", e dá outras providências. (ATUALIZAÇÃO DESTA RESOLUÇÃO)
PR 013/2023 - Altera a Redação do Artigo 225 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências (NÚMERO DE INDICAÇÕES DE AGRACIADOS PARA TÍTULOS HONORÍFICOS E NOVAS REGRAS).
PR 012/2023 - Dispõe sobre a criação da Comenda em homenagem ao Dia dos Feirantes, no Município de Ananindeua, e dá outras providencias.
PR 011/2023 - Cria a Comenda por Mérito "Nossa Senhora de Nazaré", e institui a outorga no mês de setembro ou outubro.
PR 010/2023 - Institui o "Mérito Empresarial" aos empresários destaques do ano, e dá outras providências.
PR 009/2023 - Dispõe sobre a criação de uma Galeria para Homenagear os ex-Vereadores do Município de Ananindeua, a ser implementada na Câmara Municipal de Ananindeua, denominada "Galeria Memorial", e dá outras providências.
PR 008/2023 - Cria o "Diploma JOSÉ DOS SANTOS CHAVES” aos Maçons do Município de Ananindeua.