Lista de Proposições

PLL 181/2022 - Dispõe sobre a inclusão do "CARNANINDEUA" no Calendário Oficial do Município de Ananindeua e o modelo de evento que deve ser seguido, e dá outras providências / OBS: JÁ EXISTE A LEI Nº 1.316, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE TRATA DE ASSUNTO SIMILAR AO REQUERIDO NESTA PROPOSIÇÃO PLL 180/2022 - Autoriza as Escolas da Rede Pública do Ensino Fundamental do Município a firmar Convênio com Empresas Privadas e Cooperativas para Doação de Uniforme Escolar, e dá outras providências. PLL 179/2022 - Altera a denominação do Loteamento Muralha para "Loteamento Vitória Cajuí", e dá outras providências. PLL 178/2022 - Dispõe sobre a Criação da Brigada Municipal de Ananindeua, e dá outras providências PLL 177/2022 - Institui o "Festival de Bandas e Fanfarras do Município de Ananindeua", e dá outras providências. PLL 176/2022 - Dispõe sobre a Disponibilização de Atendimento Psicológico ao Responsável, Atendente Pessoal e Familiar de Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. PLL 175/2022 - Altera a denominação da Alameda da Paz, na Estrada do Cajuí, Bairro Centro, para "Alameda Ivanildo Araújo", e dá outras providências. PLL 174/2022 - Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto Social, Cultural e Educacional Novos Tempos", e dá outras providências PLL 173/2022 - Criação da Frente Parlamentar de Fomento à Cultura PLL 172/2022 - Institui o Dia Municipal do Rock no Município de Ananindeua - PA PLL 171/2022 - Dispõe sobre a denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) Carnaúba, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 170/2022 - Dispõe sobre a Afixação de Cartazes nos Estacionamentos Públicos e Privados, alertando sobre o Abandono Involuntário de Menores no interior dos veículos. PLL 169/2022 - Dispõe sobre o procedimento para a Instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da Legislação Federal vigente. PLL 168/2022 - Dispõe sobre a adequação a Mobilidade Urbana Municipal remunerado privado individual de passageiros, executado por intermédio de Plataformas Tecnológicas no âmbito do Município de Ananindeua, nos moldes previsto na Lei Nacional Nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Nº 13.640, de 26 de março de 2018 PLL 167/2022 - Dispõe sobre o Transporte Gratuito de Escoteiros em Veículos Coletivos Municipais de Passageiros, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 166/2022 - Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Beneficente Amor em Cristo". PLL 165/2022 - Cria o "Cadastro Único de Violência Doméstica – CAVID", no âmbito municipal, e dá outras providências. PLL 164/2022 - Institui diretrizes para a inclusão da "Capacitação em Noções de Primeiros Socorros" para os Funcionários das Academias de Ginástica e Similares, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 163/2022 - Dispõe sobre a Gratuidade no Transporte Público de Ananindeua aos Profissionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, durante o Censo do ano de 2022. PLL 162/2022 - Declara de Utilidade Pública o "Santuário Mariano Arquidiocesano, Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré do Desterro, Estado do Pará".