Pareceres da COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMOBILIÁRIA
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMOBILIÁRIA
PLE 10/2024 - Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de Ananindeua a promover a doação de imóveis de propriedade do Município de Ananindeua ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal (CEF) para a promoção do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMOBILIÁRIA
PLE 87/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa "Compra Assistida Ananin", e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMOBILIÁRIA
PLL 111/2023 - Dispõe sobre a Alteração dos Limites Territoriais do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Ver. Dedê
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMOBILIÁRIA
PLE 58/2023 - Dispõe sobre a instituição dos Critérios para Reconhecimento de Regularização Fundiária de Interesse Social a Moradia para Famílias de Baixa Renda, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMOBILIÁRIA
PLE 52/2023 - Autoriza o Poder Executivo a Permutar parte ideal de Área Pública com a Diocese "Pequena Obra da Divina Providência" (Dom Orione – Província Nossa Senhora de Fátima), pertencente ao Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMOBILIÁRIA
PLE 51/2023 - Institui o projeto “Terra Legal Ananin”, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Executivo Municipal