Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/02/2024
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85 Proposições Encontradas
REQ 065/2024 - Regularização Fundiária / Passagem Abaeté / Bairro Águas Brancas
REQ 064/2024 - Regularização Fundiária / Rua 02 (Dois) de Junho / Bairro Águas Brancas
REQ 063/2024 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Limpeza, Iluminação de LED / Rua São José / Bairro Atalaia
REQ 062/2024 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Limpeza, Iluminação de LED / Passagem Boa Vista / Bairro Atalaia
ATA 003/2024 - ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO ANO DE 2024
PAR 040/2024 - Parecer da Comissão - PR 2/2024 Concede Atualização da Tabela PCCR para Reposição Salarial de perdas acumuladas no período dos Servidores ocupantes de Cargos Efetivos do Poder Legislativo, e determina outras providências.
PAR 039/2024 - Parecer da Comissão - PR 2/2024 Concede Atualização da Tabela PCCR para Reposição Salarial de perdas acumuladas no período dos Servidores ocupantes de Cargos Efetivos do Poder Legislativo, e determina outras providências.
PAR 038/2024 - Parecer da Comissão - PR 2/2024 Concede Atualização da Tabela PCCR para Reposição Salarial de perdas acumuladas no período dos Servidores ocupantes de Cargos Efetivos do Poder Legislativo, e determina outras providências.
PAR 037/2024 - Parecer da Comissão - PR 1/2024 Altera a redação do § 2º do art. 4º da Resolução nº 004/2000, de 09 de novembro de 2000, e dá outras providências.
PAR 036/2024 - Parecer da Comissão - PR 1/2024 Altera a redação do § 2º do art. 4º da Resolução nº 004/2000, de 09 de novembro de 200, e dá outras providências.
PAR 035/2024 - Parecer da Comissão - PR 1/2024 Altera a redação do § 2º do art. 4º da Resolução nº 004/2000, de 09 de novembro de 200, e dá outras providências.
PAR 034/2024 - Parecer da Comissão - PLE 7/2024 Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de Ananindeua a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e promover a doação de imóveis de propriedade do Município de Ananindeua aos beneficiários que se enquadrarem na forma e condições estabelecidas em Lei, e dá outras providências.
PAR 033/2024 - Parecer da Comissão - PLE 7/2024 Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de Ananindeua a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e promover a doação de imóveis de propriedade do Município de Ananindeua aos beneficiários que se enquadrarem na forma e condições estabelecidas em Lei, e dá outras providências.
PAR 032/2024 - Parecer da Comissão - PLE 7/2024 Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de Ananindeua a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e promover a doação de imóveis de propriedade do Município de Ananindeua aos beneficiários que se enquadrarem na forma e condições estabelecidas em Lei, e dá outras providências.
PAR 031/2024 - Parecer da Comissão - PLE 7/2024 Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de Ananindeua a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e promover a doação de imóveis de propriedade do Município de Ananindeua aos beneficiários que se enquadrarem na forma e condições estabelecidas em Lei, e dá outras providências.
PAR 030/2024 - Parecer da Comissão - PLE 6/2024 Altera a Lei nº 3.167, de 15 de setembro de 2021, que Reestrutura a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, cria o Conselho Gestor da Escola de Governança Pública de Ananindeua, o Fundo de Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Ananindeua – FUNDESPA, e dá outras providências.
PAR 029/2024 - Parecer da Comissão - PLE 6/2024 Altera a Lei nº 3.167, de 15 de setembro de 2021, que Reestrutura a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, cria o Conselho Gestor da Escola de Governança Pública de Ananindeua, o Fundo de Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Ananindeua – FUNDESPA, e dá outras providências.
PAR 028/2024 - Parecer da Comissão - PLE 6/2024 Altera a Lei nº 3.167, de 15 de setembro de 2021, que Reestrutura a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, cria o Conselho Gestor da Escola de Governança Pública de Ananindeua, o Fundo de Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Ananindeua – FUNDESPA, e dá outras providências.
PAR 027/2024 - Parecer da Comissão - PLE 6/2024 Altera a Lei nº 3.167, de 15 de setembro de 2021, que Reestrutura a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, cria o Conselho Gestor da Escola de Governança Pública de Ananindeua, o Fundo de Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Ananindeua – FUNDESPA, e dá outras providências.
PAR 026/2024 - Parecer da Comissão - PLL 156/2023 Dispõe sobre a Compensação Tributária como forma de Incentivos Fiscais para Projetos Esportivos aprovados pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Ananindeua.