Câmara Municipal de Ananindeua
Estado do Pará

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 20 de Maio de 2024.

01)

Exp. 0000 - Ata n.° 014/24 - Assessoria Legislativa
"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29.04.2024".

02)

Exp. 0000 - Ata n.° 015/24 - Assessoria Legislativa
"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22.04.2024".

Projetos de Lei:

03)

Exp. 5874 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 041/24 - Ver. Rui Begot
"Altera a denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Curuçambá Urbano, para "Unidade Básica de Saúde Curuçambá Urbano Ernestina Silva de Moraes"".

04)

Exp. 5877 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 042/24 - Ver. Félix Júnior
"Dispõe sobre a disponibilização da Bíblia Sagrada em Braille nas Bibliotecas Municipais, e dá outras providências".

05)

Exp. 5888 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 043/24 - Ver. Braga
"Denomina “Palmira Mourão Alonso” a Travessa localizada entre a Rua José Marcelino de Oliveira e a Avenida Zacarias de Assunção – onde situa-se a 14º Seccional Urbana de Ananindeua, e dá outras providências".

Anteprojeto de Lei:

06)

Exp. 5879 - Anteprojeto de Lei do Legislativo n.° 006/24 - Ver. Braga
"Institui o Programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de Orientação e Atenção às "Mães Atípicas" do Município de Ananindeua, e estabelece a “Semana da Maternidade Atípica”".

Projetos de Lei - em segunda votação :

07)

Exp. 5653 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 029/24 - Ver. Rui Begot
"Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Filhos e Amigos da Cultura Afro-Brasileira – AFACAB", no Município de Ananindeua, Estado do Pará".

08)

Exp. 5734 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 032/24 - Ver. Félix Júnior
"Institui, no âmbito municipal, a "Campanha de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes", no âmbito do Comércio Eletrônico e na Internet, e dá outras providências".

Parecer:

09)

Exp. 5845 - Parecer da Comissão n.° 191/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - PLL 37/2024 Cria a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial – SEPIR, bem como dispõe sobre seu Quadro de Cargos de Provimento em Comissão".

Moção de Protesto:

10)

Exp. 5868 - Moção n.° 005/24 - Ver. Zezinho Lima
"Moção de Protesto / Omissão do Governo do Estado ao não convidar os Vereadores desta Casa de Leis para o Lançamento de Obras Públicas / Viadutos na Avenida Mário Covas / Bairro Coqueiro".

Requerimentos:

11)

Exp. 5831 - Requerimento n.° 715/24 - Ver. Fabrício Miranda
"Iluminação de LED – Programa Ilumina / Ruas da Comunidade Presente de Deus / Bairro Centro".

12)

Exp. 5832 - Requerimento n.° 716/24 - Ver. Fabrício Miranda
"Regularização Fundiária / Comunidade Presente de Deus / Bairro Centro".

13)

Exp. 5833 - Requerimento n.° 717/24 - Ver. Fabrício Miranda
"Iluminação de LED – Programa Ilumina / Ruas da Comunidade Laços de Família, entre Passagem João Avelino e Passagem São Pedro / Bairro Maguari".

14)

Exp. 5842 - Requerimento n.° 725/24 - Ver. Antônio da Moto
"Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Passagem Nossa Senhora do Perpétuo Socorro / Bairro Icuí".

15)

Exp. 5843 - Requerimento n.° 726/24 - Ver. Antônio da Moto
"Sinalização Horizontal e Vertical / Rua Cavalcante, próximo ao Canal Maguari-Açu / Bairro Maguari".

16)

Exp. 5844 - Requerimento n.° 727/24 - Ver. Zezinho Lima
"Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Conjunto Residencial Jardim Pindorama I, na Estrada da Vila Nova / Bairro Cidade Nova II".

17)

Exp. 5845 - Requerimento n.° 728/24 - Ver. Zezinho Lima
"Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Passagem SIG 1 (Um), entre Avenida Cláudio Sanders e Rua José Marcelino de Oliveira / Bairro Centro".

18)

Exp. 5846 - Requerimento n.° 729/24 - Ver. Rui Begot
"Construção de uma EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) / Comunidade Carlos Mariguela, ao lado da Creche / Bairro Aurá".

19)

Exp. 5847 - Requerimento n.° 730/24 - Ver. Rui Begot
"Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Rua Fabiano Rodrigues / Bairro Águas Lindas".

20)

Exp. 5848 - Requerimento n.° 731/24 - Ver. Douglas Marcos
"Revitalização, Cobertura da Quadra de Esportes / Praça Carlos Augusto Rodrigues dos Santos, no Conjunto Ariri / Bairro 40 Horas".

21)

Exp. 5849 - Requerimento n.° 732/24 - Ver. Zezinho Lima
"Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Travessa WE-52, entre a Estrada da Providência e a Praça em frente à Paróquia do Divino Espírito Santo / Bairro Cidade Nova VIII".

22)

Exp. 5850 - Requerimento n.° 733/24 - Ver. Douglas Marcos
"Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Pará, próxima à Estrada do Curuçambá (atual Avenida Inácio Zeferino dos Santos) / Bairro Maguari".

23)

Exp. 5851 - Requerimento n.° 734/24 - Ver. Douglas Marcos
"Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Garcia, próxima à Estrada do Curuçambá (atual Avenida Inácio Zeferino dos Santos) / Bairro Maguari".

24)

Exp. 5852 - Requerimento n.° 735/24 - Ver. Fábio Moura
"Limpeza, Roçagem / Travessa Rio Branco, Quadra 98 / Bairro PAAR".

25)

Exp. 5853 - Requerimento n.° 736/24 - Ver. Fábio Moura
"Desobstrução, Limpeza / Rua Jader Barbalho, A13 / Bairro Levilândia".

26)

Exp. 5854 - Requerimento n.° 737/24 - Ver. Breno Mesquita
"Sinalização, Redutores de Velocidade (Lombadas) / Rua José Araújo / Bairro Distrito Industrial".

27)

Exp. 5855 - Requerimento n.° 738/24 - Ver. Vanderray Silva
"Lombada, Sinalização / Rua do Igarapé / Bairro Una".

28)

Exp. 5856 - Requerimento n.° 739/24 - Ver. Breno Mesquita
"Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Desentupimento de Bueiros, Iluminação de LED / Passagem Frederick Souza / Bairro Coqueiro".

29)

Exp. 5857 - Requerimento n.° 740/24 - Ver. Breno Mesquita
"Drenagem, Meio Fio, Sistema de Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Tangerina, na Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeira".

30)

Exp. 5858 - Requerimento n.° 741/24 - Ver. Félix Júnior
"Lombadas / Rua A, no Conjunto Park Icuí Ville / Bairro Icuí".

31)

Exp. 5859 - Requerimento n.° 742/24 - Ver. Félix Júnior
"Lombadas / Rua B, no Conjunto Park Icuí Ville / Bairro Icuí".

32)

Exp. 5860 - Requerimento n.° 743/24 - Ver. Félix Júnior
"Lombadas / Rua C, no Conjunto Park Icuí Ville / Bairro Icuí".

33)

Exp. 5861 - Requerimento n.° 744/24 - Ver. Fernando Gato
"Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-39, entre a "Rua da Feira" (Rua em frente à Praça Tancredo Neves) e a Avenida Dom Vicente Zico (antiga Avenida Arterial 18) / Bairro Cidade Nova IV".

34)

Exp. 5862 - Requerimento n.° 745/24 - Ver. Fernando Gato
"Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-40, entre a "Rua da Feira" (Rua em frente à Praça Tancredo Neves) e a Avenida Dom Vicente Zico (antiga Avenida Arterial 18) / Bairro Cidade Nova IV".

35)

Exp. 5863 - Requerimento n.° 746/24 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçamento Retilíneo e Uniforme / Passagem Coletiva, no Loteamento Rosa dos Ventos / Bairro Coqueiro".

36)

Exp. 5864 - Requerimento n.° 747/24 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçamento Retilíneo e Uniforme / Passagem Santa Terezinha, no Loteamento Rosa dos Ventos / Bairro Coqueiro".

37)

Exp. 5865 - Requerimento n.° 748/24 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Reparos / Ponte do Conjunto Pindorama / Bairro Coqueiro".

38)

Exp. 5866 - Requerimento n.° 749/24 - Ver. Diego Alves
""Carro da Fumaça" e Equipe de Prevenção e Combate à Dengue / Rua Salvador / Bairro Águas Lindas".

39)

Exp. 5867 - Requerimento n.° 750/24 - Ver. Diego Alves
"Limpeza da Rua, Desentupimento dos Bueiros / Rua Salvador / Bairro Águas Lindas".

40)

Exp. 5869 - Requerimento n.° 751/24 - Ver. Fernando Gato
"Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua F, entre as Travessas WE-42 e WE-37 (até o final de sua extensão) / Bairro Cidade Nova VIII".

41)

Exp. 5870 - Requerimento n.° 752/24 - Ver. Diego Alves
"Revitalização Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Salvador / Bairro Águas Lindas".

42)

Exp. 5871 - Requerimento n.° 753/24 - Ver.ª Francy Pereira
"Limpeza Urbana, Roçagem, Retirada de Entulho / Passagem Deus Tem Poder / Bairro Icuí-Guajará".

43)

Exp. 5872 - Requerimento n.° 754/24 - Ver.ª Francy Pereira
"Instalação de Escola de Ensino Fundamental I e Fundamental II / Residencial Portal do Aurá I / Bairro Águas Brancas".

44)

Exp. 5873 - Requerimento n.° 755/24 - Ver.ª Francy Pereira
"Fechamento de Cratera / Cruzamento entre Passagem Tiradentes e Rua Jardim Esmeralda / Bairro Guanabara".

45)

Exp. 5875 - Requerimento n.° 756/24 - Ver. Antônio da Moto
"Pavimentação Asfáltica, Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Luís Cavalcante, entre Rua Reginaldo de Sousa e Passagem 02 (Dois) Irmãos / Bairro Centro".

46)

Exp. 5876 - Requerimento n.° 757/24 - Ver. Chiquinho
"Limpeza, Retirada de Lixo e Entulho / 3ª (Terceira) Travessa, entre Rua Antônio Barbosa e Rua Rui Barbosa / Bairro Centro – Distrito Industrial".

47)

Exp. 5878 - Requerimento n.° 758/24 - Ver. Pará
"Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Passagem São Caetano, esquina com a 9ª (Nona) Travessa / Bairro Águas Lindas".

48)

Exp. 5880 - Requerimento n.° 759/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares
"Tapa Buraco / Passagem da Feirinha / Bairro Coqueiro".

49)

Exp. 5881 - Requerimento n.° 760/24 - Ver. Pará
"Requalificação Asfáltica, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Alameda Natal, esquina com Avenida Inácio Zeferino dos Santos (antiga Estrada do Curuçambá) / Bairro Curuçambá".

50)

Exp. 5882 - Requerimento n.° 761/24 - Ver. Pará
"Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Alameda Santos / Bairro Curuçambá".

51)

Exp. 5884 - Requerimento n.° 762/24 - Ver. Braga
"Recapeamento Asfáltico, Limpeza de Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical / Rua 12 (Doze) de Outubro / Bairro 40 Horas".

52)

Exp. 5885 - Requerimento n.° 763/24 - Ver. Coronel Osmar
"Requalificação, conforme Projeto encaminhado ao Núcleo Gestor do Transporte Metropolitano – NGTM, em que a transforma em Cruzamento Misto, Semaforizado, Plano e Giratório / Rotatória do 40 Horas".

53)

Exp. 5886 - Requerimento n.° 764/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares
"Requalificação Completa (Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED) / Avenida Arterial 5-B / Bairros Cidade Nova VI, Icuí-Guajará e PAAR".

54)

Exp. 5887 - Requerimento n.° 765/24 - Ver. Rui Begot
"Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Rua São Pedro, no Parque Samambaia / Bairro Distrito Industrial".

55)

Exp. 5889 - Requerimento n.° 766/24 - Ver. Braga
"Recapeamento Asfáltico, Limpeza de Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical / Passarela entre Rua São Luís e Rua 12 (Doze) de Outubro, na Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas".

56)

Exp. 5890 - Requerimento n.° 767/24 - Ver. Braga
"Recapeamento Asfáltico, Limpeza de Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical / Passagem São Francisco, entre Rua São Luís e Rua 12 (Doze) de Outubro, na Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas".