Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/01/2024

PLE 004/2024 - Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Adjunto na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. PLE 002/2024 - Autoriza a alteração do Plano Plurianual 2022-2025 e da Lei nº 3.376 de 12 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2024), para mudança na nomenclatura em ação específica, e dá outras providências. PLL 005/2024 - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ananindeua, o "Círio das Graças", e dá outras providências. PLL 004/2024 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Secretários Adjuntos do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 003/2024 - Institui Ações de Combate à Obesidade Infantil. PLL 002/2024 - Dispõe sobre a disponibilização dos serviços de atendimento ao CADÚNICO, nos CRAS dos bairros do município de Ananindeua, sendo realizados uma (01) vez por mês para atender a alta demanda dos munícipes. PLL 001/2024 - Torna Obrigatória a Criação de no mínimo três Vagas para Taxistas nas Praças Públicas e Mercados no Município de Ananindeua, e que essas Vagas sejam equipadas com Carregadores para Carros Elétricos. REQ 061/2024 - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua N, na Comunidade Ebenézer / Bairro 40 Horas REQ 060/2024 - Construção de Praça, Iluminação, Instalação de Quadra Poliesportiva coberta / Comunidade Park São José / Bairro Distrito Industrial REQ 059/2024 - Recapeamento Asfáltico, Revitalização de Sinalização Vertical e Horizontal, Implantação de Ciclovia / Rua da Providência, entre a Rotatória e o "Shopping Metrópole" / Bairro Cidade Nova VIII REQ 058/2024 - Guarda-Corpo de Proteção em Concreto Armado / Avenida Radial Norte / Bairro Centro REQ 057/2024 - Revitalização da Sinalização Vertical e Horizontal / Travessa WE-42 esquina com Rua A (entre Travessa SN-03 e Rua da Providência) / Bairro Cidade Nova IV REQ 056/2024 - Reforma / Centro Comunitário Jardim Águas Brancas, na Rua Asdetran / Bairro Águas Brancas REQ 055/2024 - Instalação de Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical / Avenida União, em frente ao Conjunto Habitacional Ananin / Bairro Aurá REQ 054/2024 - Pavimentação Asfáltica / Passagem Celio Sampaio, próximo ao "Campo do Águia" / Bairro Águas Brancas REQ 053/2024 - Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Travessa WE-74 / Bairro Cidade Nova VI REQ 052/2024 - Instalação de Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical / Avenida União, da Comunidade Jardim das Oliveiras até a "Fábrica Plamax" ("Grupo Reversa") / Bairro Aurá REQ 051/2024 - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Passagem Fé em Deus, entre Rodrigues Alves e Rua Grajaú, no Conjunto Grajaú / Bairro Icuí REQ 050/2024 - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua Rodrigues Alves, no Conjunto Grajaú / Bairro Icuí REQ 049/2024 - Pavimentação Asfáltica / Passagem São José, no final da Rua Débora Calandrini / Bairro Águas Lindas