Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/12/2023

PLE 083/2023 - Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. PLE 080/2023 - Dispõe sobre a inclusão de dispositivos na Lei Nº 1.041/91, de 20 de novembro de 1991, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. PLE 068/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ananindeua, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. PLL 154/2023 - Reconhece de Utilidade Pública o "Instituto Social, Cultural, Recreativo, Esportivo, Turismo e Lazer Ananindeua", com sede à Estrada do Maguari nº 400, Ananindeua – Pará, CEP 67.145-470. PLL 153/2023 - Dispõe sobre a Vedação quanto a Denominação de qualquer Logradouro em nosso Município, cujos Nomes estiverem enquadrados em Graves Crimes contra a sociedade. PLL 152/2023 - Reconhece como Patrimônio Imaterial o "Círio de Nossa Senhora das Graças da Medalha Milagrosa" (Círio de Ananindeua). PLL 146/2023 - Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua-PA, o "Instituto Cultural, Social e Educacional da Amazônia" (com sede e foro na Rodovia BR 316 KM 04, s/nº, Edifício Hilmar, Sala 302, Bairro Coqueiro, CEP: 67033-215, Ananindeua/PA). PLL 143/2023 - Institui o "Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 140/2023 - Institui no Calendário do Município de Ananindeua, o "Dia Municipal do Professor", e dá outras providências. PLL 139/2023 - Denomina Patrimônio Histórico, Cultural e Material, o "Mercado da Independência", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. REQ 1855/2023 - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda Otávio Maciel, entre Passagem Providência e Estrada da Providência / Bairro Coqueiro / OBS: PROTOCOLADO NO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO REQ 1854/2023 - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa SN-05, entre Avenida Alessandro Novelino e Travessa SN-07 / Bairro Cidade Nova III / OBS: PROTOCOLADO NO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO REQ 1853/2023 - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem 03 (Três) Irmãos, entre Passagem Tietê e Rua Nova República / Bairro Cidade Nova III / OBS: PROTOCOLADO NO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO REQ 1852/2023 - Construção de uma Rampa de Acesso para Esportes Náuticos / Orla do Icuí REQ 1851/2023 - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Vitória / Bairro Centro REQ 1850/2023 - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua dos Coelhos / Bairro Centro REQ 1849/2023 - Ofício à Prefeitura e ao HEMOPA (Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia e Pará) / Implementação de uma Agência Transfusional dentro do novo Hospital Pronto Socorro de Ananindeua (anterior Hospital Camilo Salgado) / Avenida Mário Covas, nº 2358 / Bairro Coqueiro REQ 1848/2023 - Sessão Especial / "Parlamento Jovem Municipal" / Dia 5 de dezembro de 2023 REQ 1847/2023 - Asfalto, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Raul Seixas, na Comunidade Jardim Esperança / Bairro Una REQ 1846/2023 - Asfalto, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Gonçalves Dias, na Comunidade Jardim Esperança / Bairro Una