PLL 152/2023 - Reconhece como Patrimônio Imaterial o "Círio de Nossa Senhora das Graças da Medalha Milagrosa" (Círio de Ananindeua).

Proponente: Ver.ª Nice Ruffeil (PSDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 28/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 04/12/2023


Necessita Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Data Trâmite Publicação Relacionada
28/11/2023 Cadastrado no Sistema em: 28/11/2023
29/11/2023 Protocolado em: 29/11/2023
29/11/2023 Encaminhado à Assessoria Legislativa
29/11/2023 Apreciação em Plenário em: 04/12/2023
04/12/2023 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA