PLL 152/2023 - Reconhece como Patrimônio Imaterial o "Círio de Nossa Senhora das Graças da Medalha Milagrosa" (Círio de Ananindeua).
Proponente: Ver.ª Nice Ruffeil (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 28/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 04/12/2023
Necessita Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
28/11/2023 | Cadastrado no Sistema em: 28/11/2023 |
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29/11/2023 | Protocolado em: 29/11/2023 | |
29/11/2023 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
29/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 04/12/2023 | |
04/12/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |