PLE 068/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ananindeua, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 06/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 12/12/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
10/09/2023 Cadastrado no Sistema em: 10/09/2023
10/09/2023 Protocolado em: 06/09/2023
06/09/2023 Encaminhado à Assessoria Legislativa
06/09/2023 Apreciação em Plenário em: 11/09/2023
11/09/2023 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
11/09/2023 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
04/12/2023 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
04/12/2023 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
04/12/2023 Apreciação em Plenário em: 04/12/2023
04/12/2023 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
04/12/2023 Apreciação em Plenário em: 11/12/2023
11/12/2023 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
12/12/2023 Encaminha ao Departamento Legislativo
12/12/2023 Emenda por Executivo Municipal em: 04/12/2023
12/12/2023 Emenda por Ver. Rui Begot em: 04/12/2023
12/12/2023 Emenda por Ver. Rui Begot em: 12/12/2023
12/12/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 377/2023